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Perder o emprego é uma situação delicada que afeta não só o emocional, mas também as obrigações financeiras — e a pensão alimentícia é uma delas. Muitos pais e responsáveis se perguntam: é possível suspender ou reduzir a pensão se estou desempregado? A resposta é sim, mas há regras e procedimentos legais que devem ser seguidos. Neste artigo, explicamos como agir nesse cenário sem descumprir a lei.
A pensão não é suspensa automaticamente
Mesmo com a perda do emprego, o valor da pensão continua sendo obrigatório até que haja uma decisão judicial determinando a alteração. Deixar de pagar sem autorização judicial pode gerar dívida alimentícia, bloqueio de bens e até prisão civil.
Como solicitar a redução da pensão alimentícia
Quem perdeu o emprego deve entrar com uma ação de revisão de alimentos, comprovando sua nova realidade financeira. O juiz vai analisar se houve perda significativa de renda e pode autorizar a redução do valor pago, proporcionalmente à nova situação.
O juiz avalia a “possibilidade”
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A lei considera dois pilares no cálculo da pensão: a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga. Ao perder o emprego, essa possibilidade diminui, mas o dever continua — apenas com novo valor, se autorizado.
Redução temporária ou renegociação com acordo
Em alguns casos, é possível fazer um acordo entre as partes para diminuir ou parcelar o valor durante o período de desemprego. No entanto, esse acordo deve ser homologado por um juiz para ter validade legal.
O que acontece se eu parar de pagar?
Caso você deixe de pagar sem avisar ou sem autorização judicial, o valor devido será acumulado. O beneficiário pode entrar com ação de cobrança, e você pode ser obrigado a pagar tudo com juros e correção — além do risco de prisão por dívida alimentícia.
Desemprego não cancela a pensão — mas com ajuda judicial, é possível ajustar o valor e evitar problemas maiores.
