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Receber um diagnóstico, ser afastado pelo INSS e ainda temer ser demitido é uma angústia que atinge muitos trabalhadores. Mas afinal: a empresa pode me dispensar enquanto estou afastado por licença médica?
A resposta depende de qual tipo de benefício você está recebendo e se há vínculo entre a doença e o trabalho. Neste artigo, você vai entender seus direitos, quando há garantia de estabilidade e como se proteger legalmente.
Fui afastado pelo INSS. Posso ser demitido?
Depende do tipo de afastamento concedido:
1. Auxílio-doença comum (código B31)
- O contrato de trabalho fica suspenso
- A empresa não pode te demitir durante o afastamento
- Mas pode demitir após o retorno, desde que não haja estabilidade ou discriminação
2. Auxílio-doença acidentário (código B91)
- Concedido quando a doença tem relação com o trabalho
- O trabalhador tem estabilidade de 12 meses após o retorno
- A demissão nesse período só pode ocorrer por justa causa
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Se a empresa romper o contrato durante esse período, você pode pedir reintegração ou indenização na Justiça.
E se a empresa alegar que precisa me desligar por “reorganização”?
A justificativa financeira ou organizacional não se sobrepõe à estabilidade legal. Se o afastamento for acidentário, a dispensa será considerada nula, e você poderá:
- Ser reintegrado ao cargo
- Receber salários retroativos
- Solicitar danos morais, se houver abuso
Como saber se tenho estabilidade?
Você tem estabilidade se:
- Recebeu B91 (acidentário) do INSS
- Possui laudo que comprova relação da doença com o trabalho
- Teve doença ocupacional reconhecida judicialmente ou pela perícia
Mesmo em casos de burnout, depressão ou LER, é possível caracterizar como doença do trabalho, desde que exista laudo técnico e nexo causal.
O que fazer se for demitido durante a licença?
- Solicite por escrito o motivo da demissão
- Reúna documentos: laudos, carta de concessão do INSS, CAT, etc.
- Procure um advogado trabalhista
- Entre com ação de reintegração ou pedido de indenização
Se a Justiça reconhecer que houve estabilidade, você poderá retornar ao emprego ou ser indenizado como se nunca tivesse sido dispensado.
Estar doente não é motivo para ser descartado. A lei protege quem precisa se cuidar — e você não está sozinho nessa luta. Conheça seus direitos e reaja.
