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Você está afastado por motivo de saúde, apresentou o atestado médico corretamente — e mesmo assim surge o medo de ser demitido. Afinal, a empresa pode dispensar alguém que está doente?
Essa é uma das dúvidas mais comuns entre trabalhadores que precisam se afastar do serviço por questões de saúde física ou emocional.
O que acontece quando o trabalhador entrega atestado?
Quando o funcionário apresenta um atestado médico válido, ele tem direito a se afastar do trabalho e não pode sofrer descontos indevidos. Veja como funciona:
- Até 15 dias de afastamento: a empresa é responsável por pagar normalmente o salário.
- A partir de 16 dias: o trabalhador deve ser encaminhado ao INSS e passa a receber o auxílio-doença (caso seja aprovado pela perícia médica).
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Durante esse período, o contrato de trabalho fica suspenso. Mas e a demissão, pode acontecer?
A empresa pode demitir quem está de atestado?
Depende. Existem três cenários diferentes:
1. Atestado comum e sem estabilidade
Se o atestado for por doença comum e o trabalhador não tiver estabilidade, a empresa pode demitir, desde que:
- Pague todas as verbas rescisórias
- Não vincule a demissão ao motivo de saúde (o que pode configurar discriminação)
Mas vale destacar: demitir alguém doente pode ser considerado um abuso, e o trabalhador pode recorrer à Justiça.
2. Durante o recebimento de auxílio-doença
Se o trabalhador está afastado pelo INSS, a demissão não pode ocorrer enquanto o contrato estiver suspenso. Ou seja, a empresa precisa esperar o retorno ao trabalho para então poder encerrar o contrato.
3. Em casos de estabilidade
Algumas situações garantem estabilidade no emprego, impedindo a demissão. Por exemplo:
- Acidente de trabalho (estabilidade de 12 meses após o retorno)
- Doença ocupacional reconhecida
- Gestantes
- Membros da CIPA
Nesses casos, a demissão é proibida por um período determinado e, se acontecer, o trabalhador pode entrar com ação para reintegração ou indenização.
O que fazer se for demitido enquanto está doente?
Se você recebeu um atestado médico válido e foi dispensado durante o período de afastamento:
- Guarde o atestado médico e todos os documentos da demissão
- Anote datas, nomes e circunstâncias
- Procure um advogado trabalhista ou o sindicato da sua categoria
- Avalie a possibilidade de ingressar com ação judicial, principalmente se houver indícios de discriminação ou estabilidade.
Dica final: proteja-se com provas
Para evitar prejuízos, sempre:
- Entregue o atestado com protocolo ou por e-mail com confirmação
- Faça cópias de tudo
- Comunique-se de forma formal e documentada com a empresa
Estar doente não é motivo para perder seu trabalho. Conheça seus direitos, busque orientação e lute contra abusos. Saúde e dignidade devem andar juntas no ambiente profissional.
