Parei de pagar o INSS: entenda o prazo de carência e como manter seus direitos

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Se você interrompeu suas contribuições ao INSS, é fundamental compreender o conceito de período de graça. Durante esse intervalo, mesmo sem efetuar novos pagamentos, você mantém a qualidade de segurado, garantindo acesso a diversos benefícios previdenciários.

Qual é o prazo do período de graça?

O tempo de manutenção da qualidade de segurado varia conforme sua situação:

• 12 meses: para empregados com carteira assinada, contribuintes individuais (autônomos), MEIs e trabalhadores avulsos.
• 24 meses: se você tiver realizado mais de 120 contribuições mensais (10 anos) sem interrupções
• 36 meses: caso, além das 120 contribuições, você comprove desemprego involuntário, como demissão sem justa causa.
• 6 meses: para contribuintes facultativos, como estudantes e donas de casa.

Após esse período, se não houver novas contribuições, você perde a qualidade de segurado e, consequentemente, o direito a benefícios como auxílio-doença, salário-maternidade e aposentadoria por invalidez.

Como recuperar a qualidade de segurado?

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Se você perdeu a qualidade de segurado, é possível recuperá-la mediante novas contribuições:

• Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: necessário cumprir 6 contribuições mensais.
• Salário-maternidade: exige 5 contribuições mensais.
• Auxílio-reclusão: requer 12 contribuições mensais.

Para aposentadorias por idade ou tempo de contribuição, as contribuições anteriores continuam válidas, mesmo após a perda da qualidade de segurado.

Atenção às contribuições em atraso

Contribuições pagas em atraso podem não ser consideradas para carência, especialmente se realizadas após a perda da qualidade de segurado. Para que essas contribuições sejam válidas:

1. Você deve ter feito pelo menos uma contribuição em dia anteriormente.
2. O pagamento em atraso deve ocorrer dentro do período de graça.

Caso contrário, essas contribuições podem contar apenas para o tempo de contribuição, mas não para a carência exigida para determinados benefícios.

Manter a regularidade nas contribuições ao INSS é essencial para garantir sua proteção previdenciária. Fique atento aos prazos e evite surpresas no futuro!