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Receber uma promoção geralmente é motivo de alegria, certo? Mas e quando o salário não muda? Essa é uma situação cada vez mais comum: o trabalhador ganha um novo cargo, mais responsabilidades, mais cobrança — e o mesmo pagamento de antes.
Mas será que isso é legal? Você pode ser promovido sem ter nenhum reajuste? Neste artigo, você vai entender o que a CLT diz, quais são seus direitos e como reagir se estiver sendo explorado.
O que caracteriza uma promoção?
A promoção pode ocorrer por:
- Mudança de cargo ou função
- Assunção de chefia ou liderança
- Mais responsabilidades ou aumento de complexidade no trabalho
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Ela pode ser formalizada por:
- Aditivo contratual
- Atualização na CTPS
- Comunicação interna da empresa
Mesmo sem alterar o cargo no papel, se as funções mudarem na prática, pode haver direito a equiparação salarial.
Precisa ter aumento de salário na promoção?
A lei não obriga que toda promoção venha com aumento salarial imediato. No entanto:
- Se houver acúmulo de funções
- Se a nova função exigir qualificação superior
- Se o cargo tem piso salarial maior ou diferença clara de responsabilidades
…então o trabalhador deve ser remunerado proporcionalmente.
Manter o salário antigo em funções superiores pode configurar:
- Desvio de função
- Enriquecimento ilícito da empresa
- Prejuízo ao princípio da isonomia salarial
O que fazer se fui promovido, mas o salário não mudou?
- Documente tudo: e-mails, comunicados, prints, testemunhas
- Verifique se há diferença de salário em relação a colegas na mesma função
- Consulte o plano de cargos e salários da empresa (se houver)
- Converse com o RH ou seu gestor
- Se não resolver, procure um advogado trabalhista
Você pode pedir equiparação salarial ou indenização retroativa, além de reajuste imediato.
E se só me deram o “título” da promoção?
Se a empresa mudou seu cargo apenas no nome, sem aumentar suas atribuições, e sem alterar o salário, não há ilegalidade.
Mas se houve mudança real nas funções, a falta de reajuste pode ser questionada na Justiça.
Promoção sem valorização é só maquiagem. Cargo novo exige salário justo. Se você está fazendo mais e ganhando igual, pode — e deve — exigir seus direitos.
