Publicidade
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de garantir um salário mínimo mensal para pessoas com 65 anos ou mais e para pessoas com deficiência, oferece outros direitos e benefícios que podem trazer mais qualidade de vida para os beneficiários.
Muitas pessoas desconhecem que, ao receber o BPC, é possível acessar descontos em serviços essenciais e aproveitar outros benefícios que fazem toda a diferença no dia a dia.
Desconto na conta de luz com a Tarifa Social de Energia Elétrica
Um dos principais direitos de quem recebe o BPC é o desconto na conta de luz por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica.
Junte-se à nossa comunidade no WhatsApp! 🚀
Esse benefício é aplicado automaticamente para quem recebe o BPC e oferece descontos que variam de 10% a 65%, dependendo do consumo mensal de energia.
Para famílias indígenas e quilombolas, o desconto pode chegar a 100% em consumos de até 50 kWh/mês.
Para garantir o desconto, basta verificar se ele está sendo aplicado na sua fatura de energia.
Caso não esteja, entre em contato com o CRAS ou com a concessionária de energia para corrigir o problema.
Desconto na conta de água com a Tarifa Social de Água e Esgoto
Além da energia elétrica, quem recebe o BPC também pode ter acesso a desconto na conta de água e esgoto.
A Tarifa Social de Água e Esgoto assegura um desconto de 50% sobre a tarifa aplicável à primeira faixa de consumo de água, de acordo com as diretrizes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
Esse benefício é destinado a famílias de baixa renda, incluindo aquelas que têm pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais que recebem o BPC.
Para calcular a renda per capita, os valores recebidos do BPC ou do Bolsa Família não são considerados, garantindo assim que mais pessoas possam ter direito ao desconto.
Isenção de Imposto de Renda
Outro direito surpreendente de quem recebe o BPC é a isenção do Imposto de Renda (IR).
Como o BPC é considerado um benefício assistencial e não previdenciário, os valores recebidos não estão sujeitos à tributação, mesmo que acumulados e recebidos retrotivamente.
Isso significa que os beneficiários do BPC não precisam se preocupar com o pagamento ou declaração do Imposto de Renda referente ao benefício.
Gratuidade no transporte interestadual
Os beneficiários do BPC também têm direito a passagens interestaduais gratuitas ou com desconto.
Pela Lei do Idoso, as empresas de transporte rodoviário, ferroviário e aquaviário devem garantir duas vagas gratuitas para idosos com 65 anos ou mais que tenham renda de até dois salários mínimos, incluindo aqueles que recebem o BPC.
Caso essas vagas já estejam ocupadas, o idoso tem direito a um desconto mínimo de 50% no valor da passagem.
Esse direito também se aplica a pessoas com deficiência, que podem solicitar passagens gratuitas ou com desconto no transporte interestadual.
Prioridade na fila e atendimento preferencial
Além dos benefícios financeiros, quem recebe o BPC tem direito a atendimento prioritário em diversos serviços públicos e privados, como bancos, hospitais e órgãos de assistência social. Essa prioridade garante que idosos e pessoas com deficiência possam acessar serviços com mais rapidez e comodidade.
Auxílio Gás: Um benefício essencial para a compra de gás de cozinha
Outro benefício importante para quem recebe o BPC é o Auxílio Gás, criado para ajudar famílias de baixa renda a enfrentarem o impacto do aumento no preço do gás de cozinha.
O programa, regulamentado pela Lei nº 14.237/2021, oferece o valor equivalente ao preço de um botijão de gás de 13 kg a cada dois meses.
O Auxílio Gás é pago em conta digital ou bancária e segue o mesmo calendário de pagamentos do Bolsa Família.
Desde 2023, com a Medida Provisória 1.155/2023, o valor passou a cobrir o preço integral do botijão, o que representa uma ajuda significativa para quem enfrenta dificuldades financeiras.
Para receber, é necessário estar inscrito no CadÚnico ou ter na família alguém que receba o BPC.
Conclusão
Quem recebe o BPC tem muito mais direitos do que apenas o benefício mensal.
Desde descontos na conta de luz e água, passando por isenção de Imposto de Renda e transporte interestadual gratuito, auxílio gás até a prioridade no atendimento, o BPC oferece uma série de vantagens que podem fazer toda a diferença na qualidade de vida dos beneficiários.
Se você recebe o BPC ou conhece alguém que o recebe, aproveite todos esses direitos!
Verifique suas contas de luz e água para garantir os descontos e, se necessário, procure o CRAS para mais informações sobre como acessar esses benefícios.
