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Donas de casa podem contribuir ao INSS como contribuintes facultativas, garantindo acesso a benefícios previdenciários como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade.
Para isso, é necessário se inscrever no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e escolher a alíquota e o código de contribuição corretos.
Neste artigo, explicaremos quais são os códigos de contribuição do INSS para donas de casa, as alíquotas disponíveis e como realizar o pagamento de forma adequada.
Como funciona a inscrição da dona de casa no INSS?
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Como contribuinte facultativa, a dona de casa precisa se inscrever no Regime Geral de Previdência Social para começar a contribuir.
A inscrição pode ser feita pelo telefone da Central 135 ou pelo portal Meu INSS, através da internet.
Depois de se inscrever, a dona de casa deve escolher entre fazer as contribuições mensalmente ou de forma trimestral, dependendo de sua preferência e capacidade financeira.
Quais são os códigos do INSS para dona do lar?
Cada alíquota de contribuição tem um código específico, que deve ser utilizado para preencher a Guia de Previdência Social (GPS).
Esses códigos variam conforme o valor da alíquota e a frequência da contribuição (mensal ou trimestral).
Veja abaixo os códigos para donas de casa:
1 – Alíquota de 5% (Baixa Renda):
- Mensal: Código 1929
- Trimestral: Código 1937
- Destinado a donas de casa de famílias de baixa renda, inscritas no CadÚnico, com renda familiar de até dois salários mínimos.
2 – Alíquota de 11% (Plano Simplificado):
- Mensal: Código 1473
- Trimestral: Código 1490
- Para donas de casa que optam pelo plano simplificado e desejam uma aposentadoria no valor do salário mínimo.
3 – Alíquota de 20% (Contribuição Completa):
- Mensal: Código 1406
- Trimestral: Código 1457
- Permite contribuir sobre qualquer valor entre o salário mínimo e o teto do INSS, garantindo uma aposentadoria proporcional ao valor contribuído.
Como pagar a contribuição do INSS?
As donas de casa podem pagar as contribuições utilizando o carnê laranja (Guia de Previdência Social – GPS), que pode ser adquirido em papelarias, ou emitindo a guia de pagamento pelo portal Meu INSS.
É importante prestar atenção ao prazo para o pagamento: a contribuição deve ser feita até o dia 15 do mês subsequente à competência.
Por exemplo, a contribuição referente ao mês de setembro deve ser paga até o dia 15 de outubro.
O pagamento dentro do prazo é essencial para que a carência comece a contar e o segurado possa futuramente solicitar benefícios do INSS.
Quais são os benefícios que a dona de casa pode receber ao contribuir ao INSS?
Contribuindo ao INSS, a dona de casa tem direito a uma série de benefícios da Previdência Social, incluindo:
1 – Aposentadoria por Idade: Mulheres podem se aposentar aos 62 anos e homens aos 65 anos, desde que tenham pelo menos 180 contribuições (15 anos de contribuição).
2 – Aposentadoria por Invalidez: Concedida em caso de incapacidade permanente para o trabalho, após a realização de perícia médica.
3 – Benefício por Incapacidade Temporária (Auxílio-Doença): Concedido quando o segurado está temporariamente incapacitado para o trabalho devido a problemas de saúde, sendo necessário comprovar 12 contribuições mínimas e passar por perícia médica.
4 – Salário-Maternidade: Pago durante o período de afastamento por motivo de nascimento de filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
5 – Pensão por Morte: Pago aos dependentes do segurado falecido.
6 – Auxílio-Reclusão: Pago aos dependentes do segurado de baixa renda que esteja preso em regime fechado.
O que acontece se a contribuição for paga fora do prazo?
Se a contribuição ao INSS for paga fora do prazo, há incidência de multa diária e juros sobre o valor devido.
Por isso, é importante manter um controle rigoroso das datas de vencimento e realizar os pagamentos de forma pontual, garantindo que todos os direitos previdenciários estejam assegurados.
Resumo sobre os códigos do INSS para dona do lar
Donas de casa podem contribuir ao INSS usando diferentes códigos, de acordo com a alíquota e a frequência de pagamento escolhidas.
É importante ficar atento às datas de vencimento e pagar as contribuições corretamente para garantir o acesso aos benefícios da Previdência Social.
Se você tiver dúvidas ou precisar de mais informações sobre a contribuição ao INSS para donas de casa, deixe seu comentário e compartilhe este artigo para ajudar outras pessoas!
