O auxílio-doença é um benefício importante oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para trabalhadores que estão temporariamente incapacitados de realizar suas atividades profissionais devido a doença ou acidente.
Compreender como é calculado o valor desse benefício e qual é o limite máximo pago pelo INSS é essencial para quem necessita desse suporte. Vamos explorar os detalhes de como isso funciona.
Cálculo do Valor do Auxílio-Doença
O valor do auxílio-doença é calculado com base em 91% do salário-de-benefício do segurado.
Para determinar o salário-de-benefício, o INSS utiliza a média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a 80% de todo o período contributivo do segurado.
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Vamos entender isso passo a passo:
- Salário-de-Contribuição: Este é o valor sobre o qual o trabalhador contribui mensalmente para a Previdência Social. Ao longo dos anos, esse valor pode variar conforme mudanças no salário do trabalhador.
- Período Contributivo: Refere-se ao total de meses em que o trabalhador fez contribuições ao INSS. Para calcular a média dos salários-de-contribuição, o INSS considera os maiores valores correspondentes a 80% do período contributivo.
- Média Simples: A partir dos maiores salários-de-contribuição, calcula-se a média aritmética simples desses valores.
- Aplicação do Percentual: Multiplica-se a média simples por 91% para determinar o valor do auxílio-doença.
Exemplo de Cálculo
Suponha que um trabalhador tenha contribuído por 20 anos (240 meses). O INSS selecionará os maiores salários-de-contribuição correspondentes a 80% desse período (192 meses). Se a média desses salários for R$ 5.000,00, o cálculo seria:
Auxílio-doença =91%× R$5.000,00= R$4.550,00
Valor Máximo do Auxílio-Doença
Em 2024, o valor máximo do auxílio-doença é limitado pelo teto do INSS, que atualmente é de R$ 7.786,02.
Isso significa que, mesmo que o cálculo do benefício resulte em um valor superior, o auxílio-doença pago pelo INSS não ultrapassará esse teto.
Regras para Solicitar o Auxílio-Doença
Para solicitar o auxílio-doença, o trabalhador precisa seguir alguns procedimentos e apresentar a documentação necessária. Os passos incluem:
- Atestado Médico: Documento que comprova a incapacidade temporária para o trabalho.
- Perícia Médica: Avaliação realizada por um perito do INSS para confirmar a incapacidade.
- Documentos Pessoais: CPF, RG e Carteira de Trabalho.
- Documentos Médicos: Exames, relatórios e laudos médicos que comprovem a condição de saúde do segurado.
Passo a Passo para Solicitação
O pedido de auxílio-doença pode ser realizado online através do portal Meu INSS ou presencialmente em uma agência do INSS.
Aqui está o passo a passo para solicitar o benefício online:
- Acesse o Meu INSS: Entre no site Meu INSS ou baixe o aplicativo.
- Faça o Login: Utilize seu CPF e senha para acessar o sistema.
- Inicie um Novo Pedido: Clique em “Agendar Perícia”.
- Preencha os Dados: Siga as instruções fornecidas e anexe os documentos necessários.
Acompanhamento do Pedido
Após realizar a solicitação, o segurado pode acompanhar o andamento do pedido pelo Meu INSS. Basta acessar a seção “Consultar Pedidos” e verificar o status do processo.
Considerações Finais
O auxílio-doença é um benefício essencial para trabalhadores que precisam se afastar temporariamente de suas atividades profissionais devido a problemas de saúde.
Entender como é calculado o valor do benefício e estar ciente do teto máximo do INSS em 2024 ajuda os segurados a planejar melhor suas finanças durante o período de afastamento.
Se você precisa solicitar o auxílio-doença, siga os passos descritos e reúna toda a documentação necessária.
Estar bem informado é o primeiro passo para garantir seus direitos e passar por esse período com maior tranquilidade.
