Quanto ganha um Jovem Aprendiz?

Aprenda a calcular o salário de Jovem Aprendiz com base nas leis e valores atuais. Descubra os direitos e métodos de cálculo.

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O salário do jovem aprendiz é determinado pela Lei de Aprendizagem, podendo ser baseado no salário-mínimo federal ou acordos coletivos, sempre garantindo o maior valor. A jornada de trabalho varia de 4 a 6 horas diárias e inclui direitos como registro em carteira, remuneração, férias, 13º salário e FGTS, promovendo a inclusão dos jovens no mercado de trabalho com uma experiência formativa.

O salário jovem aprendiz é um tema crucial para quem busca entender os direitos trabalhistas dos jovens no Brasil. Em 2025, o cálculo do salário do Jovem Aprendiz deve seguir as diretrizes da Lei de Aprendizagem, garantindo que os jovens recebam pelo menos o salário-mínimo vigente. Vamos explorar como esse cálculo é feito e quais são os direitos dos aprendizes.

O que é a Lei de Aprendizagem?

A Lei de Aprendizagem, instituída pela Lei nº 10.097 de 2000, tem como objetivo principal promover a inclusão de jovens entre 14 e 24 anos no mercado de trabalho.

Essa legislação estabelece que as empresas devem contratar um percentual de aprendizes, garantindo que esses jovens tenham acesso a uma formação teórica e prática, essencial para seu desenvolvimento profissional.

Além de assegurar a inserção dos jovens no ambiente laboral, a lei também visa evitar a evasão escolar, permitindo que os aprendizes conciliem trabalho e estudos.

As empresas que aderem ao programa são incentivadas a oferecer uma formação que prepare os jovens para as exigências do mercado, contribuindo para a formação de uma mão de obra qualificada.

De acordo com a lei, o jovem aprendiz deve ser registrado em carteira de trabalho e receber remuneração, que deve ser no mínimo o salário-mínimo vigente ou o valor estipulado por acordos coletivos.

Essa legislação é fundamental para garantir os direitos dos jovens e promover uma experiência de trabalho que seja enriquecedora e formativa.

Como calcular o salário do jovem aprendiz?

Calcular o salário do jovem aprendiz é um processo que deve seguir as diretrizes estabelecidas pela Lei de Aprendizagem. Em 2025, existem três modalidades principais que podem ser utilizadas para determinar o salário do aprendiz, dependendo do contexto e das condições de trabalho:

1. Baseado no salário-mínimo federal: O jovem aprendiz pode trabalhar entre 4 a 6 horas diárias. Para calcular o salário, a empresa deve pegar o valor do salário-mínimo federal e dividi-lo pelas horas trabalhadas. Por exemplo, se o salário-mínimo federal é de R$ 1.518,00 e o aprendiz trabalha 30 horas por semana, o cálculo seria:

Salário Hora = R$ 1.518,00 / 220 horas (considerando 44 horas semanais) = R$ 6,90

2. Baseado no salário-mínimo estadual: Se o salário-mínimo estadual for maior que o federal, deve-se utilizar esse valor no cálculo. Por exemplo, se o salário-mínimo de São Paulo é maior que o federal, todas as empresas do estado devem usar o valor estadual como base. O cálculo segue a mesma lógica da primeira modalidade.

3. Baseado no acordo coletivo: Algumas empresas, especialmente indústrias, podem ter acordos que estabelecem um salário-mínimo superior ao federal ou estadual. Neste caso, o valor a ser utilizado deve ser o estipulado pelo acordo coletivo, dividindo-o pelas horas trabalhadas.

O maior valor entre o salário-mínimo federal, estadual ou o valor do acordo coletivo sempre prevalecerá, garantindo que o jovem aprendiz receba o que é mais vantajoso para ele.

Além disso, é importante lembrar que o cálculo deve incluir o repouso semanal, e o jovem aprendiz tem direito a todos os benefícios previstos na CLT, como FGTS, décimo terceiro e férias remuneradas.

Direitos do jovem aprendiz

Os direitos do jovem aprendiz são garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pela Lei de Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000). Esses direitos visam proteger o jovem trabalhador e assegurar que ele tenha uma experiência de aprendizado positiva e enriquecedora. Aqui estão os principais direitos do jovem aprendiz:

1. Registro em carteira de trabalho: Todo jovem aprendiz deve ser registrado em carteira de trabalho, o que garante seus direitos trabalhistas e previdenciários.

2. Remuneração: O aprendiz deve receber um salário, que não pode ser inferior ao salário-mínimo vigente, seja ele federal, estadual ou o estipulado por acordos coletivos. Essa remuneração deve ser proporcional às horas trabalhadas.

3. Jornada de trabalho: A carga horária do jovem aprendiz deve ser de 4 a 6 horas diárias, de acordo com a sua idade e a legislação vigente. Para aprendizes que ainda estão estudando, a jornada deve ser compatível com os horários das aulas.

4. Férias: O jovem aprendiz tem direito a 30 dias de férias após 12 meses de trabalho, que devem ser concedidas preferencialmente durante as férias escolares.

5. 13º salário: Assim como todos os trabalhadores, o jovem aprendiz tem direito ao 13º salário, que deve ser pago em duas parcelas, assim como acontece com os demais empregados.

6. FGTS: O aprendiz tem direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que deve ser depositado mensalmente pelo empregador, mesmo que o aprendiz não tenha direito ao saque durante o contrato.

7. Orientação profissional: As empresas são incentivadas a oferecer orientação profissional aos jovens aprendizes, ajudando-os a desenvolver habilidades e competências que serão úteis em suas futuras carreiras.

Esses direitos são fundamentais para garantir que o jovem aprendiz tenha uma experiência de trabalho que não apenas o remunere, mas também o prepare para o futuro, contribuindo para seu desenvolvimento pessoal e profissional.

Exemplos práticos de cálculo

Para facilitar a compreensão de como calcular o salário do jovem aprendiz, vamos apresentar alguns exemplos práticos de cálculo considerando diferentes situações e modalidades de remuneração.

Exemplo 1: Cálculo baseado no salário-mínimo federal

Suponhamos que o salário-mínimo federal em 2025 seja de R$ 1.518,00. Se um jovem aprendiz trabalha 30 horas por semana, o cálculo do salário hora seria:

Salário Hora = R$ 1.518,00 / 220 horas (considerando 44 horas semanais) = R$ 6,90

Agora, para calcular o salário mensal:

Salário Mensal = R$ 6,90 x 30 horas semanais x 4,4285 semanas = R$ 1.069,48

Exemplo 2: Cálculo baseado no salário-mínimo estadual

Se o salário-mínimo estadual em São Paulo for de R$ 1.600,00 e o aprendiz também trabalhar 30 horas por semana, o cálculo seria:

Salário Hora = R$ 1.600,00 / 220 horas = R$ 7,27

Salário Mensal = R$ 7,27 x 30 horas semanais x 4,4285 semanas = R$ 1.034,55

Exemplo 3: Cálculo baseado em acordo coletivo

Se uma empresa possui um acordo coletivo que estabelece um salário de R$ 1.700,00 para o jovem aprendiz, e ele trabalha 30 horas por semana, o cálculo seria:

Salário Hora = R$ 1.700,00 / 220 horas = R$ 7,73

Salário Mensal = R$ 7,73 x 30 horas semanais x 4,4285 semanas = R$ 1.032,73

É importante lembrar que, independentemente do cálculo, o maior valor entre o salário-mínimo federal, estadual ou o estipulado em acordo coletivo deve ser sempre utilizado. Além disso, todos os exemplos acima já incluem o cálculo do repouso semanal, e o jovem aprendiz deve ter direito a todos os benefícios previstos na CLT, como FGTS, décimo terceiro e férias remuneradas.

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