A tendinite é uma condição médica que causa inflamação nos tendões, muitas vezes resultante de movimentos repetitivos.
Essa condição pode incapacitar temporariamente ou permanentemente um trabalhador, levando à necessidade de afastamento do trabalho.
Uma questão comum é: quanto tempo o INSS afasta por tendinite?
Vamos explorar os detalhes e entender os critérios que determinam a duração do afastamento.
O Que é Tendinite?
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A tendinite é a inflamação dos tendões, estruturas fibrosas que conectam músculos aos ossos.
Causada principalmente por esforço repetitivo, a tendinite pode afetar diversas partes do corpo, como ombros, cotovelos, punhos, joelhos e tornozelos.
Os sintomas incluem dor, inchaço e sensibilidade, que podem limitar significativamente a capacidade de realizar tarefas cotidianas e profissionais.
Afastamento pelo INSS: Tipos de Benefícios
O INSS oferece diferentes tipos de benefícios para trabalhadores incapacitados devido à tendinite, dependendo da gravidade e duração da incapacidade:
- Auxílio-Doença (Benefício por Incapacidade Temporária): Concedido a trabalhadores temporariamente incapacitados de exercer suas atividades. Esse benefício é mais comum quando a tendinite é diagnosticada como uma condição temporária.
- Auxílio-Doença Acidentário (B-91): Concedido quando a tendinite é considerada uma doença ocupacional, ou seja, causada ou agravada pelo trabalho. Esse benefício não exige um período de carência de 12 meses de contribuição, desde que a incapacidade esteja relacionada ao ambiente de trabalho.
- Aposentadoria por Invalidez (Benefício por Incapacidade Permanente): Concedida a trabalhadores que, após avaliação, são considerados permanentemente incapacitados de realizar qualquer atividade laboral. A tendinite deve ser crônica e incapacitante para justificar este benefício.
Critérios para Concessão do Benefício
Para ter direito aos benefícios do INSS, o trabalhador precisa cumprir alguns critérios:
- Qualidade de Segurado: O trabalhador deve estar contribuindo para o INSS ou estar no período de graça, que mantém a condição de segurado mesmo sem contribuições recentes.
- Incapacidade Comprovada: A incapacidade para o trabalho deve ser comprovada por laudos médicos e avaliação pericial realizada pelo INSS.
Processo de Solicitação
- Consulta Médica: Obter um diagnóstico detalhado da tendinite com um especialista é o primeiro passo. O médico fornecerá laudos e relatórios médicos necessários para a solicitação do benefício.
- Agendamento de Perícia: Agende uma perícia médica no INSS através do site ou pelo telefone 135. Na perícia, o médico do INSS avaliará a gravidade da tendinite e determinará a necessidade e a duração do afastamento.
- Perícia Médica: Compareça à perícia com todos os documentos necessários. O perito avaliará a incapacidade e decidirá sobre a concessão e a duração do benefício.
Quanto Tempo o INSS Afasta por Tendinite?
A duração do afastamento pelo INSS dependerá da avaliação do perito, que considerará a gravidade da tendinite e a previsão de recuperação.
O auxílio-doença é temporário e revisado periodicamente.
Caso a incapacidade persista, o benefício pode ser estendido ou convertido em aposentadoria por invalidez.
Possibilidade de Auxílio-Acidente
Se a tendinite deixar sequelas permanentes, o trabalhador pode ter direito ao auxílio-acidente, que é um benefício indenizatório pago pelo INSS.
Para receber esse benefício, é necessário comprovar a sequela e seu impacto na capacidade de trabalho.
O auxílio-acidente pode ser solicitado após o término do auxílio-doença ou diretamente, caso a sequela seja constatada.
Estabilidade no Emprego
Trabalhadores que recebem o auxílio-doença acidentário (B-91) têm direito à estabilidade provisória no emprego por 12 meses após a alta médica.
Essa estabilidade garante que o trabalhador não será demitido imediatamente após retornar ao trabalho.
Conclusão
A tendinite pode levar ao afastamento do trabalho pelo INSS, com a duração do benefício variando conforme a gravidade e a natureza da incapacidade.
É essencial que o trabalhador busque orientação médica e jurídica para garantir que todos os direitos sejam respeitados e que o processo de solicitação dos benefícios seja conduzido corretamente.
Compreender os critérios e os procedimentos do INSS é fundamental para assegurar uma recuperação adequada e a manutenção da estabilidade financeira durante o período de afastamento.
