O salário-maternidade é um benefício essencial para as trabalhadoras durante o período de licença maternidade, proporcionando segurança financeira em um momento crucial.
Vamos explorar quanto você pode receber de salário-maternidade, dependendo da sua categoria profissional, e os detalhes importantes que você precisa saber.
Valor Mínimo do Salário Maternidade
Primeiramente, é importante destacar que o salário-maternidade não pode ser inferior ao salário mínimo nacional.
Em 2024, o salário mínimo é de R$ 1.412. Esse é o valor base garantido para todas as categorias de beneficiárias.
Empregadas, Trabalhadoras Domésticas e Avulsas
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Para as empregadas, trabalhadoras domésticas e avulsas, o valor do salário-maternidade é igual à última remuneração mensal recebida antes do início do benefício.
Isso significa que, se você é uma empregada formal e recebe um salário fixo, seu salário-maternidade será equivalente a esse valor.
Contribuintes Individuais e Facultativas
As contribuintes individuais e facultativas, como autônomas e profissionais liberais, recebem o salário-maternidade com base na média dos últimos 12 salários de contribuição.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) calcula a média das contribuições feitas nos últimos 12 meses e paga o benefício de acordo com esse valor.
É crucial manter as contribuições em dia para garantir um valor adequado durante o período de licença.
Seguradas Especiais e Microempreendedoras Individuais
Para seguradas especiais, que incluem trabalhadoras rurais e pescadoras artesanais, e microempreendedoras individuais (MEIs), o valor do salário-maternidade é fixo e igual ao salário mínimo vigente.
Assim, em 2024, essas beneficiárias receberão R$ 1.412 durante o período de licença maternidade.
Como Solicitar o Salário Maternidade
Para solicitar o salário-maternidade, é necessário seguir alguns passos simples:
- Reúna os Documentos Necessários:
- Documento de identificação com foto (RG, CNH, passaporte).
- CPF.
- Carteira de trabalho (para empregadas).
- Comprovante de contribuição (para contribuintes individuais e facultativas).
- Faça a Solicitação:
- Acompanhe o Processo:
- Após realizar a solicitação, é possível acompanhar o andamento pelo site ou aplicativo Meu INSS, utilizando o número do protocolo gerado.
Duração do Benefício
O salário-maternidade é pago durante 120 dias (aproximadamente quatro meses), podendo começar até 28 dias antes do parto, a critério da gestante.
Em casos de adoção ou guarda judicial para fins de adoção, o benefício também é concedido pelo mesmo período.
Considerações Finais
Cada categoria de trabalhadora tem regras específicas, e é importante conhecer os detalhes para planejar adequadamente esse período.
Se você se enquadra em alguma das categorias mencionadas, certifique-se de manter suas contribuições em dia e estar ciente dos procedimentos para solicitar o benefício.
Acesse o site do Meu INSS, baixe o aplicativo ou ligue para o telefone 135 para mais informações e para iniciar o processo de solicitação.
Garantir o salário-maternidade é um direito seu. Não deixe de buscar esse benefício e aproveite o tempo com seu bebê com a tranquilidade que você merece.
