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Quando um trabalhador fica doente ou sofre um acidente, ele pode precisar se afastar do trabalho por um período.
Durante esse tempo, é importante saber como funciona a contagem de dias de atestado e quando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar o benefício.
Entendendo o Atestado Médico e o INSS
O atestado médico é um documento emitido por um profissional de saúde que comprova a necessidade de afastamento do trabalho por motivos de saúde.
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Ele é essencial para que o trabalhador possa justificar sua ausência ao empregador e, em casos de afastamento prolongado, para requerer o benefício do INSS.
O INSS é responsável pelo pagamento de benefícios previdenciários, incluindo o auxílio-doença, para trabalhadores segurados que precisam se afastar do trabalho por mais de 15 dias consecutivos.
É fundamental entender como se dá essa contagem e quais são os procedimentos para garantir o benefício.
Quantos Dias de Atestado Entram no INSS?
De acordo com a legislação brasileira, os primeiros 15 dias de afastamento por doença ou acidente são de responsabilidade do empregador.
Durante esse período, o trabalhador recebe o salário normalmente, pago pela empresa.
A partir do 16º dia de afastamento, o INSS assume o pagamento do auxílio-doença.
Portanto, para que o INSS comece a pagar o benefício, o trabalhador precisa apresentar um atestado médico que justifique um afastamento superior a 15 dias consecutivos.
Se o afastamento for inferior a esse período, o INSS não será acionado, e o pagamento continuará sendo responsabilidade do empregador.
Requisitos para Solicitar o Benefício do INSS
Para solicitar o auxílio-doença ao INSS, o trabalhador deve atender a alguns requisitos básicos:
- Qualidade de segurado: O trabalhador deve estar inscrito no INSS e ter contribuído por, pelo menos, 12 meses antes do afastamento. Em casos de acidentes de trabalho ou doenças profissionais, esse período de carência não é exigido.
- Afastamento superior a 15 dias: Como mencionado, o afastamento deve ser superior a 15 dias consecutivos.
- Atestado médico: O trabalhador deve apresentar um atestado médico válido que comprove a incapacidade para o trabalho durante o período solicitado.
Procedimentos para Solicitar o Auxílio-Doença
O processo para solicitar o auxílio-doença ao INSS pode ser feito de forma presencial ou online. Aqui estão os passos:
- Agendamento: O trabalhador deve agendar uma perícia médica pelo site do INSS (Meu INSS) ou pelo telefone 135. Esse agendamento é necessário para que um perito do INSS avalie a condição de saúde do trabalhador.
- Documentação: No dia da perícia, é importante levar documentos como RG, CPF, carteira de trabalho, comprovantes de contribuição ao INSS e o atestado médico. Outros documentos médicos, como exames e relatórios, também podem ser apresentados para comprovar a condição de saúde.
- Perícia médica: O trabalhador passará por uma avaliação médica realizada por um perito do INSS, que determinará a necessidade do afastamento e a concessão do benefício.
- Resultado: Após a perícia, o trabalhador pode consultar o resultado pelo site do INSS ou pelo telefone 135. Se o benefício for concedido, o pagamento será efetuado pelo INSS a partir do 16º dia de afastamento.
Importância do Atestado Médico Correto
Para garantir que o benefício seja concedido sem contratempos, é crucial que o atestado médico contenha informações claras e completas. O atestado deve incluir:
- Identificação do médico (nome, CRM, assinatura e carimbo);
- Data de emissão;
- Período de afastamento recomendado;
- Informações adicionais que possam ajudar na avaliação da perícia.
Dicas para Evitar Problemas
- Mantenha os dados atualizados: Certifique-se de que todas as suas informações estão corretas e atualizadas no cadastro do INSS.
- Guarde todos os documentos: Mantenha uma cópia de todos os atestados médicos, laudos e exames que comprovem a necessidade do afastamento.
- Acompanhe o processo: Utilize os canais de atendimento do INSS para acompanhar o status da sua solicitação e receber orientações sobre os próximos passos.
Conclusão
Entender quantos dias de atestado entram no INSS e como funciona o processo de solicitação do auxílio-doença é fundamental para garantir seus direitos como trabalhador.
Seguindo os requisitos e procedimentos descritos, você poderá solicitar o benefício de forma eficiente e evitar transtornos durante o período de afastamento.