O auxílio-doença é um benefício previdenciário importante para trabalhadores que estão temporariamente incapacitados de realizar suas atividades profissionais devido a doenças ou acidentes.
Muitos trabalhadores autônomos se perguntam se também têm direito a esse benefício, considerando que pagam suas contribuições ao INSS de forma independente.
A resposta é sim, quem paga INSS como autônomo tem direito ao auxílio-doença.
Neste artigo, vamos esclarecer os requisitos e procedimentos necessários para garantir esse benefício.
O Que é o Auxílio-Doença?
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O auxílio-doença é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos segurados que ficam temporariamente incapazes de trabalhar devido a problemas de saúde ou acidentes.
O objetivo é garantir uma renda durante o período em que o trabalhador não pode exercer suas atividades profissionais.
Requisitos para o Auxílio-Doença
Para ter direito ao auxílio-doença, os trabalhadores, incluindo os autônomos, precisam cumprir alguns requisitos básicos:
- Qualidade de Segurado: Estar inscrito e em dia com as contribuições ao INSS.
- Carência: Ter contribuído por, no mínimo, 12 meses ao INSS. Em casos de acidente de trabalho ou doenças graves previstas em lei, a carência pode ser dispensada.
- Incapacidade Temporária: Comprovar, por meio de perícia médica, que está temporariamente incapaz de exercer suas atividades profissionais por mais de 15 dias consecutivos.
Como o Autônomo Contribui para o INSS?
Os trabalhadores autônomos, também conhecidos como contribuintes individuais, são responsáveis pelo pagamento das suas contribuições ao INSS. Eles podem contribuir de duas formas:
- Plano Normal: Contribuição de 20% sobre o valor de seu rendimento mensal, limitado ao teto do INSS. Essa modalidade dá direito a todos os benefícios da Previdência Social, incluindo aposentadoria por tempo de contribuição e auxílio-doença.
- Plano Simplificado: Contribuição de 11% sobre o salário mínimo. Essa modalidade garante benefícios como aposentadoria por idade e auxílio-doença, mas não dá direito à aposentadoria por tempo de contribuição.
Processo de Solicitação do Auxílio-Doença para Autônomos
Os trabalhadores autônomos que atendem aos requisitos podem solicitar o auxílio-doença seguindo alguns passos:
- Agendamento de Perícia Médica: O primeiro passo é agendar uma perícia médica pelo portal Meu INSS ou pelo telefone 135.
- Documentação Necessária: Reúna a documentação necessária, incluindo CPF, documento de identidade com foto, comprovantes de pagamento ao INSS, atestados médicos e laudos que comprovem a incapacidade.
- Realização da Perícia: Compareça à perícia médica na data agendada. Um perito do INSS avaliará a documentação e a condição de saúde do solicitante para determinar a incapacidade temporária.
- Resultado da Perícia: O resultado da perícia pode ser consultado no portal Meu INSS. Se aprovado, o auxílio-doença será concedido e o valor do benefício começará a ser pago mensalmente.
Valor do Auxílio-Doença
O valor do auxílio-doença é calculado com base na média dos 80% maiores salários de contribuição desde julho de 1994 até o mês anterior ao afastamento.
O benefício corresponde a 91% dessa média, respeitando o limite do teto do INSS.
Duração do Benefício
A duração do auxílio-doença é determinada pela perícia médica.
O benefício será pago enquanto durar a incapacidade temporária para o trabalho.
Periodicamente, o INSS pode convocar o beneficiário para novas perícias a fim de reavaliar a continuidade do benefício.
Considerações Finais
Trabalhadores autônomos que contribuem para o INSS têm direito ao auxílio-doença, desde que cumpram os requisitos de qualidade de segurado, carência e comprovem a incapacidade temporária por meio de perícia médica.
É fundamental que os autônomos estejam em dia com suas contribuições para garantir o acesso a esse e outros benefícios previdenciários.
Se você é um trabalhador autônomo e está temporariamente incapacitado para o trabalho, não hesite em solicitar o auxílio-doença.
Manter suas contribuições ao INSS em dia e estar bem informado sobre seus direitos pode fazer toda a diferença em momentos de necessidade.
