Quem Recebe Auxílio-Doença Tem Direito ao Décimo Terceiro? Descubra Aqui!

Saiba se beneficiários do auxílio-doença têm direito ao décimo terceiro salário.

Quem Recebe Auxílio-Doença Tem Direito ao Décimo Terceiro?
Quem Recebe Auxílio-Doença Tem Direito ao Décimo Terceiro?

O auxílio-doença é um benefício oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que estão temporariamente incapacitados de exercer suas atividades laborais devido a problemas de saúde.

Uma dúvida comum entre os beneficiários é se eles têm direito ao décimo terceiro salário.

A boa notícia é que sim, é possível receber o décimo terceiro salário enquanto se está no auxílio-doença.

Quem Recebe Auxílio-Doença Tem Direito ao Décimo Terceiro?

Sim, todos os segurados que estão recebendo o auxílio-doença têm direito ao décimo terceiro salário.

Isso significa que mesmo que o trabalhador tenha ficado afastado por apenas metade de um mês, ele ainda terá direito a receber uma parcela do décimo terceiro salário proporcional ao período em que recebeu o benefício.

Como é Calculado o Décimo Terceiro Salário no Auxílio-Doença?

O cálculo do décimo terceiro salário para beneficiários do auxílio-doença segue a mesma lógica aplicada aos trabalhadores ativos, mas com algumas peculiaridades. Vamos entender como isso funciona:

  1. Valor Base: O valor do décimo terceiro salário é baseado no valor do benefício recebido pelo segurado.
  2. Proporcionalidade: O décimo terceiro salário é calculado de forma proporcional ao período em que o beneficiário recebeu o auxílio-doença. Por exemplo, se o segurado recebeu o benefício durante todo o ano, ele terá direito a um décimo terceiro salário integral. Caso tenha recebido por apenas seis meses, receberá metade do valor do décimo terceiro.
  3. Cálculo Proporcional: Para calcular o valor do décimo terceiro salário proporcional, divide-se o valor mensal do auxílio-doença por 12 e multiplica-se pelo número de meses em que o benefício foi recebido. Por exemplo, se o valor mensal do auxílio-doença é de R$ 2.000,00 e o beneficiário recebeu o benefício por 6 meses, o cálculo seria:

Cálculo Proporcional:

Cálculo Proporcional:

R$ 2.000,00/12 × 6 = R$ 1.000,00

Pagamento do Décimo Terceiro Salário

O pagamento do décimo terceiro salário para os beneficiários do auxílio-doença é feito em duas parcelas, assim como ocorre para os trabalhadores ativos.

A primeira parcela geralmente é paga entre agosto e novembro, e a segunda parcela é paga em dezembro.

O INSS é responsável por calcular e efetuar esses pagamentos, seguindo o cronograma estabelecido.

Procedimento para Receber o Décimo Terceiro Salário

Não é necessário fazer uma solicitação específica para receber o décimo terceiro salário.

O INSS automaticamente calcula e paga o benefício aos segurados que têm direito.

No entanto, é importante que o beneficiário mantenha seus dados atualizados no sistema do INSS para evitar atrasos ou problemas no recebimento.

Considerações Finais

Se você é beneficiário do auxílio-doença, fique atento ao calendário de pagamentos do INSS e garanta que seus dados estejam atualizados no sistema.

Essa renda adicional pode ser um alívio significativo para suas finanças, proporcionando mais tranquilidade durante o período de recuperação.

Para mais informações e para acompanhar o status do seu benefício, acesse o portal Meu INSS ou entre em contato com o INSS pelo telefone 135.

Estar bem informado é fundamental para garantir todos os seus direitos previdenciários.

Possui graduação em Direito e Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Processual Civil.