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Muitos segurados do INSS que recebem benefícios têm dúvidas sobre a possibilidade de trabalhar de carteira assinada enquanto ainda estão recebendo esse valor.
A resposta depende do tipo de benefício recebido, pois alguns permitem a volta ao mercado de trabalho enquanto outros são exclusivos para situações de incapacidade permanente.
Neste artigo, explicamos quais benefícios permitem o retorno ao trabalho formal e quais não permitem.
Quem recebe aposentadoria do INSS pode trabalhar de carteira assinada?
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Depende do tipo de aposentadoria.
1 – Aposentadoria por Tempo de Contribuição ou Idade: Quem recebe aposentadoria por tempo de contribuição ou por idade pode sim trabalhar de carteira assinada. Essas modalidades de aposentadoria não limitam o segurado de voltar ao mercado de trabalho formal, seja em atividades de carteira assinada ou como autônomo.
2 – Aposentadoria por Invalidez: No caso da aposentadoria por invalidez, o segurado não pode trabalhar de carteira assinada, pois esse benefício é concedido justamente pela incapacidade permanente de exercer qualquer tipo de atividade profissional. Se o aposentado por invalidez voltar a trabalhar, ele corre o risco de ter o benefício cancelado pelo INSS.
Quem recebe auxílio-doença pode trabalhar de carteira assinada?
Quem recebe auxílio-doença não pode trabalhar de carteira assinada enquanto estiver recebendo o benefício.
O auxílio-doença é um benefício concedido para trabalhadores que estão temporariamente incapacitados de realizar suas atividades profissionais devido a problemas de saúde.
O retorno ao trabalho indica ao INSS que o segurado já está recuperado e, portanto, não precisa mais do benefício.
Assim, se o segurado voltar a trabalhar enquanto recebe o auxílio-doença, o benefício será suspenso.
Quem recebe pensão por morte pode trabalhar de carteira assinada?
Sim, quem recebe pensão por morte pode trabalhar de carteira assinada.
A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado falecido, como cônjuge, filhos ou outros dependentes econômicos.
Esse benefício não está atrelado à capacidade de trabalho do beneficiário, ou seja, ele pode trabalhar formalmente enquanto recebe a pensão por morte sem risco de perder o benefício.
Quem recebe BPC/LOAS pode trabalhar de carteira assinada?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um benefício assistencial destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem baixa renda.
Quem recebe o BPC não pode trabalhar de carteira assinada, pois o benefício é concedido com base na vulnerabilidade econômica do beneficiário.
No entanto, há uma exceção: pessoas com deficiência que consigam um emprego podem manter o BPC por até dois anos, durante o chamado “período de suspensão do benefício”. Se o emprego for mantido, o BPC é suspenso, mas pode ser reativado caso o beneficiário perca o emprego e volte a se enquadrar nos requisitos.
Quais cuidados tomar ao receber benefício do INSS e voltar a trabalhar?
Se o segurado estiver recebendo algum benefício do INSS e desejar voltar a trabalhar, é importante considerar alguns pontos para evitar o cancelamento do benefício:
1 – Consulte o Tipo de Benefício: Verifique qual é o tipo de benefício que você está recebendo e se ele permite o retorno ao trabalho. Alguns benefícios, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, são concedidos exclusivamente pela incapacidade de trabalhar.
2 – Informe o INSS se Necessário: Em algumas situações, como no caso do BPC, é necessário informar ao INSS sobre o retorno ao trabalho para que o benefício seja suspenso de forma adequada, evitando problemas futuros.
3 – Converse com um Advogado Previdenciário: Se estiver em dúvida sobre seu direito de trabalhar enquanto recebe um benefício, consulte um advogado previdenciário. Ele poderá orientar sobre os procedimentos necessários e garantir que seus direitos sejam respeitados.
Resumo sobre quem recebe benefício do INSS e pode trabalhar de carteira assinada
A possibilidade de trabalhar de carteira assinada enquanto recebe um benefício do INSS depende do tipo de benefício.
Benefícios como aposentadoria por idade e pensão por morte permitem o retorno ao trabalho, enquanto benefícios por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, não permitem.
Se tiver dúvidas ou precisar de mais informações, deixe seu comentário e compartilhe este artigo para ajudar outras pessoas!