O Bolsa Família e o Salário-Maternidade são dois importantes benefícios sociais oferecidos pelo governo brasileiro para apoiar famílias de baixa renda e trabalhadoras em período de licença-maternidade, respectivamente.
Muitas beneficiárias do Bolsa Família se perguntam se também têm direito ao Salário-Maternidade.
A resposta é sim, é possível receber ambos os benefícios, desde que sejam atendidos os critérios específicos de cada um.
O Que é o Bolsa Família?
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda criado pelo governo federal para apoiar famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
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O objetivo é garantir uma renda mínima e promover o acesso a serviços essenciais como saúde, educação e assistência social.
Para se qualificar, a família deve atender a critérios de renda per capita estabelecidos pelo programa e manter os filhos na escola e com a vacinação em dia.
O Que é o Salário-Maternidade?
O Salário-Maternidade é um benefício previdenciário pago às trabalhadoras que precisam se afastar do trabalho devido ao nascimento de um filho, adoção ou aborto espontâneo.
Ele é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e tem como objetivo garantir uma renda durante o período de licença-maternidade.
O benefício é concedido por um período de 120 dias, podendo ser estendido em alguns casos especiais.
Quem Tem Direito ao Salário-Maternidade?
Para receber o Salário-Maternidade, a trabalhadora precisa atender aos seguintes critérios:
- Ser Segurada do INSS: Inclui empregadas formais (CLT), empregadas domésticas, trabalhadoras avulsas, contribuintes individuais, seguradas especiais (como trabalhadoras rurais) e desempregadas que ainda estão no período de graça.
- Apresentar Documentação Necessária: Documentos de identificação, atestado médico ou certidão de nascimento do filho, além de comprovantes de contribuição ao INSS.
Bolsa Família e Salário-Maternidade: É Possível Receber Ambos?
Sim, é possível acumular o Bolsa Família e o Salário-Maternidade, pois são benefícios distintos que não se excluem mutuamente.
O Bolsa Família é um programa assistencial voltado para a transferência de renda, enquanto o Salário-Maternidade é um benefício previdenciário relacionado ao afastamento do trabalho por motivo de maternidade.
Benefício Variável Familiar Gestante
O Benefício Variável Familiar é concedido a integrantes do Bolsa Família nos seguintes grupos: gestantes, crianças a partir de 7 anos e adolescentes entre 12 e 18 anos.
O valor do benefício é de R$ 50,00, adicionados à parcela de R$ 600,00 pagos mensalmente.
No caso de mulheres grávidas, a contrapartida é que seja feito o acompanhamento pré-natal, além da obrigatoriedade de ter as carteiras de vacinação atualizadas.
Auxílio Maternidade do INSS
Quem recebe Bolsa Família pode receber Auxílio Maternidade pago pelo INSS, porém mediante duas condições:
- Se a pessoa contribuiu para o INSS.
- Se o valor do auxílio não ultrapassar o teto da renda estipulada pelo Bolsa Família.
Por isso, é possível receber os dois benefícios de forma simultânea, mas depende dessas condições. Caso contrário, o grupo familiar pode ser desligado do programa de assistência do governo.
Como Saber se Posso Receber Bolsa Família e Auxílio Maternidade Juntos?
Para receber o Auxílio Maternidade junto com o Bolsa Família, o valor do auxílio não pode ultrapassar o teto da renda estipulado pelo benefício.
Vamos supor uma família composta por uma mulher que já recebe o Bolsa Família e está grávida, e mais duas pessoas que residem com ela.
O valor do Bolsa Família é de até R$ 218,00 por pessoa.
O cálculo deve ser o seguinte:
- Primeiro, calcule o valor do benefício do INSS (Auxílio Maternidade) para a mulher. Se ela tem emprego formal, o valor do benefício do INSS é igual ao salário mensal dela. Se ela está desempregada e no período de graça do INSS, o valor do benefício é o salário-mínimo (R$ 1.320,00 em 2023).
- Some o valor do benefício do INSS com as demais rendas familiares (excluindo o valor do Bolsa Família).
- Divida o resultado pelo número total de pessoas da família que residem conjuntamente.
- Verifique se o resultado desse cálculo é de até R$ 218,00 por pessoa.
Se o resultado for de até R$ 218,00 por pessoa, então a família poderá acumular o Bolsa Família e o benefício do Auxílio Maternidade.
Caso contrário, se o resultado ultrapassar esse valor, a família poderá ter o Bolsa Família suspenso.
Canais de Atendimento para Tirar Dúvidas Sobre o Bolsa Família
Para saber se quem recebe Bolsa Família pode receber Auxílio Maternidade em cada caso específico, é importante entrar em contato com os canais de atendimento. Confira as opções:
- Atendimento presencial no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do município.
- Ministério da Cidadania: telefones 121 ou 0800-707-2003.
- Caixa Cidadão: 0800 726 02 07.
Conclusão
O Bolsa Família e o Salário-Maternidade são benefícios importantes que podem ser recebidos simultaneamente, proporcionando um suporte financeiro essencial para famílias de baixa renda e trabalhadoras em período de licença-maternidade.
Entender os critérios e o processo de solicitação é fundamental para garantir que todos os direitos sejam respeitados e que os benefícios sejam acessados de forma eficaz.
Se você ou alguém que conhece está em situação semelhante, procure orientação e inicie o processo de solicitação para garantir uma vida digna e com segurança financeira durante o período de maternidade.
