A arritmia cardíaca é uma condição que afeta milhares de brasileiros, trazendo preocupações não apenas com a saúde, mas também com a capacidade de continuar trabalhando.
Será que quem sofre de arritmia cardíaca tem direito à aposentadoria?
Vamos esclarecer essa questão e fornecer todas as informações necessárias para que você entenda seus direitos e saiba quais passos seguir.
O Que é Arritmia Cardíaca?
A arritmia cardíaca é uma condição caracterizada pela irregularidade nos batimentos do coração.
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Essa irregularidade pode se manifestar como batimentos muito rápidos (taquicardia), muito lentos (bradicardia) ou de forma irregular.
As causas da arritmia são diversas e incluem problemas cardíacos congênitos, doenças cardíacas adquiridas, uso de certos medicamentos e até mesmo fatores emocionais e psicológicos.
Os códigos do Código Internacional de Doenças (CID) para diferentes tipos de arritmias cardíacas são:
- CID I47.0: Arritmia ventricular por reentrada
- CID I49: Outras arritmias cardíacas
- CID I49.8: Outras arritmias cardíacas especificadas
- CID I49.9: Arritmia cardíaca não especificada
Impacto na Qualidade de Vida
Quem sofre de arritmia cardíaca pode experimentar uma série de sintomas que impactam diretamente na qualidade de vida.
Entre os sintomas mais comuns estão a sensação de palpitações, tontura, fadiga, falta de ar, e, em casos mais graves, desmaios e até risco de morte súbita.
Esses sintomas podem dificultar a realização de atividades cotidianas, incluindo o trabalho, levando muitos a considerar a aposentadoria por invalidez.
Aposentadoria por Invalidez
No Brasil, a aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que, devido a uma doença ou condição incapacitante, não têm mais condições de continuar exercendo suas atividades laborais.
Para ter direito a esse benefício, é necessário cumprir alguns requisitos:
- Carência: o trabalhador precisa ter contribuído por pelo menos 12 meses ao INSS, salvo em casos de doenças graves que dispensam esse período de carência, conforme lista específica do Ministério da Saúde.
- Incapacidade: a condição do trabalhador deve ser avaliada por um perito do INSS, que determinará se a doença realmente impede a realização de qualquer atividade laboral.
Arritmia Cardíaca e Aposentadoria
No caso da arritmia cardíaca, a concessão da aposentadoria por invalidez vai depender da gravidade da condição e do impacto que ela causa na capacidade de trabalho do indivíduo.
Não é a presença da arritmia em si que garante o benefício, mas sim a comprovação de que essa condição incapacita a pessoa para o trabalho.
Passo a Passo para Solicitar a Aposentadoria
- Consulta Médica: O primeiro passo é procurar um médico especialista que possa diagnosticar e documentar a gravidade da arritmia. Esse laudo médico será fundamental para o processo de solicitação da aposentadoria. O laudo deve apontar qualquer uma das CIDs apontadas anteriormente.
- Agendamento no INSS: Após obter o laudo médico, é necessário agendar uma perícia no INSS. Esse agendamento pode ser feito pelo site do Meu INSS ou pelo telefone 135.
- Perícia Médica: No dia agendado, compareça à perícia médica com todos os documentos necessários, incluindo laudos, exames e relatórios médicos. O perito do INSS avaliará sua condição e determinará se você tem direito ao benefício.
- Resultado: Após a perícia, o INSS emitirá um parecer sobre a concessão ou não da aposentadoria. Em caso de negativa, é possível recorrer da decisão apresentando novos documentos ou solicitando uma nova avaliação.
Se o INSS Negar a Aposentadoria, o Que Fazer?
Caso o INSS negue a aposentadoria por invalidez, existem algumas opções que podem ser consideradas:
- Recurso Administrativo: É possível recorrer da decisão do INSS. Para isso, você deve apresentar um recurso administrativo dentro do prazo estabelecido, normalmente de 30 dias após a notificação da negativa. Nesse recurso, é importante incluir novos documentos médicos e argumentos que reforcem a incapacidade para o trabalho.
- Novo Pedido de Perícia: Em alguns casos, é recomendável solicitar uma nova perícia médica, principalmente se houver novos exames ou laudos que possam comprovar a gravidade da condição.
- Ação Judicial: Se o recurso administrativo também for negado, a última opção é entrar com uma ação judicial contra o INSS. Nesse caso, um advogado especializado em direito previdenciário pode ajudar a reunir todas as provas necessárias e argumentar em favor da concessão do benefício.
Outras Possibilidades de Benefícios
Além da aposentadoria por invalidez, pessoas com arritmia cardíaca podem ter direito a outros benefícios, como o auxílio-doença, que é concedido temporariamente enquanto o trabalhador se recupera da condição incapacitante.
Para esse benefício, também é necessária a comprovação da incapacidade laboral e a realização de perícia médica no INSS.
Enfim: Quem Tem Arritmia Cardíaca Pode se Aposentar?
A arritmia cardíaca pode, sim, ser um fator para a concessão da aposentadoria por invalidez, desde que comprovada a incapacidade de trabalhar devido à gravidade da condição.
É essencial procurar orientação médica e reunir toda a documentação necessária para apresentar ao INSS.
Além disso, conhecer seus direitos e os procedimentos para solicitar os benefícios pode fazer toda a diferença na busca por uma vida mais tranquila e segura.
Se você ou alguém que conhece sofre de arritmia cardíaca e está considerando a aposentadoria por invalidez, não hesite em buscar ajuda profissional para garantir que todos os passos sejam seguidos corretamente e que seus direitos sejam plenamente respeitados.
