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Se você faz parte de uma família de baixa renda ou conhece alguém nessa condição, é possível que tenha direito à Tarifa Social de Energia Elétrica, um benefício que pode reduzir significativamente o valor da sua conta de luz.
O desconto é aplicado de forma automática para quem atende aos critérios, e o valor da redução pode chegar a até 65%, dependendo do consumo de energia da residência.
O que é a Tarifa Social de Energia Elétrica?
A Tarifa Social de Energia Elétrica é um programa criado pelo governo para ajudar famílias de baixa renda a pagarem menos pela energia elétrica.
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O desconto varia de acordo com o consumo de energia e pode ser aplicado de forma automática, desde que as informações estejam corretas no Cadastro Único (CadÚnico) ou que o beneficiário receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Essa é uma forma de aliviar as despesas com serviços essenciais e garantir que as famílias em situação de vulnerabilidade possam acessar a energia elétrica sem comprometer outras necessidades básicas.
Quem tem direito à Tarifa Social?
A Tarifa Social é destinada às famílias de baixa renda que atendem a alguns critérios específicos. Veja quem pode se beneficiar desse desconto:
1 – Beneficiários do BPC: Famílias que têm em sua composição idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), têm direito à Tarifa Social.
2 – Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico): O CadÚnico é o sistema que registra as informações das famílias de baixa renda para diversos programas sociais. Se você está inscrito no CadÚnico e sua renda per capita é de até meio salário mínimo, você tem direito ao desconto.
3 – Famílias que recebem o Bolsa Família: Beneficiários do Bolsa Família também têm direito à Tarifa Social, desde que atendam aos critérios de renda estabelecidos pelo programa.
4 – Famílias indígenas e quilombolas: Famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico também têm acesso ao desconto na conta de luz, e os percentuais de desconto podem ser ainda maiores para esses grupos.
Como funciona o desconto da Tarifa Social?
O desconto da Tarifa Social de Energia Elétrica é escalonado, ou seja, quanto menor o consumo de energia, maior o desconto na conta de luz. Veja como os descontos são aplicados de acordo com o consumo mensal:
- Até 30 kWh/mês: Desconto de 65%.
- De 31 kWh a 100 kWh/mês: Desconto de 40%.
- De 101 kWh a 220 kWh/mês: Desconto de 10%.
Para famílias indígenas e quilombolas, o desconto pode chegar a 100% para consumos de até 50 kWh/mês.
Como solicitar a Tarifa Social?
Com a nova regulamentação da Lei nº 14.203/2021, a Tarifa Social é concedida de forma automática para quem está inscrito no CadÚnico ou recebe o BPC.
Isso significa que, se você tem direito ao benefício, o desconto já deve estar sendo aplicado na sua conta de luz sem que você precise fazer nenhum pedido à concessionária de energia.
No entanto, é importante garantir que seus dados estejam atualizados no CadÚnico para que o benefício seja concedido corretamente.
Se o desconto não estiver aparecendo na sua conta de luz, veja o que fazer:
1 – Verifique sua inscrição no CadÚnico: Se você ainda não está inscrito no CadÚnico, procure o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo para fazer a sua inscrição. Leve documentos pessoais como RG, CPF, comprovante de residência e informe a renda de todos os membros da família.
2 – Atualize seus dados no CadÚnico: Se você já está inscrito, mas seus dados estão desatualizados, é importante fazer a atualização. O governo exige que as informações do Cadastro Único sejam atualizadas a cada dois anos ou sempre que houver alguma mudança na composição familiar ou na renda.
3 – Entre em contato com a concessionária de energia: Se os dados estão atualizados, mas o desconto ainda não aparece na sua conta de luz, entre em contato com a concessionária de energia da sua região e informe que você tem direito à Tarifa Social. Eles podem verificar se há alguma pendência ou erro no sistema.
Outros benefícios para quem recebe a Tarifa Social
Além do desconto na conta de luz, as famílias que estão inscritas no CadÚnico ou recebem o BPC podem ter acesso a outros benefícios importantes, como:
- Auxílio Gás: O Auxílio Gás é um benefício que cobre o valor integral do botijão de gás a cada dois meses, ajudando a reduzir ainda mais os custos com itens essenciais.
- Desconto na conta de água: Em muitas regiões, também existe a Tarifa Social de Água e Esgoto, que oferece descontos para famílias de baixa renda. Verifique com a concessionária de água da sua cidade se você tem direito a esse benefício.
- Transporte gratuito para idosos: Idosos com 65 anos ou mais têm direito ao transporte público gratuito em todo o país, além de descontos em viagens interestaduais.
Conclusão
A Tarifa Social de Energia Elétrica é um direito importante para famílias de baixa renda que pode ajudar a economizar na conta de luz e garantir mais tranquilidade financeira.
Se você está inscrito no CadÚnico ou recebe o BPC, o desconto é concedido automaticamente, mas é sempre bom conferir a sua conta de luz e garantir que o benefício está sendo aplicado corretamente.
Se o desconto não estiver aparecendo, procure o CRAS para atualizar seus dados ou entre em contato com a concessionária de energia da sua região.
Aproveite essa oportunidade para reduzir os custos e garantir mais qualidade de vida para a sua família!
