A psoríase é uma condição crônica que afeta a pele, causando descamação e inflamação.
Embora seja frequentemente tratada como uma doença dermatológica, seus efeitos podem ir além da pele, impactando significativamente a qualidade de vida dos pacientes.
Este artigo explora se quem tem psoríase pode se aposentar, os critérios necessários e o que é importante saber sobre essa condição.
O que é Psoríase?
A psoríase é uma doença autoimune caracterizada pela rápida multiplicação das células da pele, formando placas vermelhas cobertas por escamas esbranquiçadas.
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Estas lesões podem aparecer em qualquer parte do corpo, sendo mais comuns no couro cabeludo, cotovelos, joelhos e parte inferior das costas.
Além das manifestações cutâneas, a psoríase pode estar associada a outras condições de saúde, como artrite psoriática, diabetes, hipertensão e depressão.
Classificação pela CID
A psoríase é classificada pela Classificação Internacional de Doenças (CID-10) sob o código L40.
Este código inclui diversas formas de psoríase, como a psoríase vulgar, a mais comum, a psoríase gutata, inversa, eritrodérmica e pustulosa.
Impacto da Psoríase na Vida do Paciente
Embora a psoríase seja conhecida principalmente por seus efeitos na pele, suas implicações podem ser mais profundas. A doença pode causar:
- Dor e Desconforto: As placas de psoríase podem ser dolorosas e causar uma sensação constante de coceira e ardência.
- Problemas Psicológicos: Devido ao estigma social associado às lesões visíveis, muitos pacientes sofrem de baixa autoestima, ansiedade e depressão.
- Complicações Físicas: A artrite psoriática, uma complicação comum, pode causar dor nas articulações, rigidez e perda de função, impactando severamente a capacidade de trabalho.
Aposentadoria Por Invalidez Psoríase
A possibilidade de aposentadoria para pacientes com psoríase depende do grau de incapacidade que a doença causa. Aqui estão os principais pontos a considerar:
- Incapacidade para o Trabalho: Para se aposentar por invalidez, é necessário comprovar que a psoríase e suas complicações impedem o paciente de realizar qualquer atividade laboral. Isso inclui a incapacidade causada por artrite psoriática, que pode limitar severamente os movimentos e a capacidade funcional.
- Perícia Médica do INSS: O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) exige uma perícia médica para avaliar a extensão da incapacidade. O perito analisará os laudos médicos, exames e o histórico clínico do paciente para determinar se a condição impede a realização de atividades laborais.
- Qualidade de Segurado: O solicitante deve ter contribuído para o INSS e estar na qualidade de segurado no momento da incapacidade ou estar no período de graça.
- Carência: Geralmente, é necessário ter contribuído por pelo menos 12 meses ao INSS. No entanto, em casos de doenças graves ou acidentes de trabalho, essa carência pode ser dispensada.
Passo a Passo para Solicitar a Aposentadoria Por Invalidez Psoríase
- Consulta Médica e Exames: Obtenha um diagnóstico detalhado de um dermatologista ou reumatologista, incluindo todos os exames necessários que comprovem a gravidade da psoríase e suas complicações.
- Reúna Documentos: Prepare todos os documentos necessários, incluindo laudos médicos, exames, documentos pessoais e comprovantes de contribuição ao INSS.
- Agende a Perícia Médica: Faça o agendamento da perícia médica pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou pelo telefone 135. Compareça com todos os documentos que comprovem a incapacidade.
- Resultado da Perícia: Após a perícia, o INSS emitirá um laudo com o resultado. Caso o benefício seja concedido, você começará a receber a aposentadoria por invalidez. Se for negado, você pode solicitar reconsideração ou entrar com recurso administrativo.
- Recurso Administrativo: Se o benefício for negado, você pode recorrer da decisão. Preencha o formulário de recurso disponível no site do INSS, anexando novos documentos ou laudos médicos que fortaleçam seu pedido.
- Ação Judicial: Em caso de negativa persistente, é possível ingressar com uma ação judicial. Procure um advogado especializado em direito previdenciário para orientar sobre os procedimentos legais.
Alternativas de Benefícios
Se a aposentadoria por invalidez não for concedida, o paciente com psoríase pode considerar outras opções de benefícios, como:
- Auxílio-doença: Concedido temporariamente para aqueles que estão incapacitados para o trabalho por um período, mas que têm chances de recuperação.
- Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS): Destinado a pessoas com deficiência de qualquer idade que não possam se sustentar, desde que a renda familiar per capita seja inferior a 1/4 do salário mínimo.
Conclusão
A psoríase pode ser uma doença debilitante que impacta significativamente a qualidade de vida dos pacientes.
A possibilidade de aposentadoria depende do grau de incapacidade que a doença causa.
Com documentação adequada, acompanhamento médico regular e orientação profissional, é possível solicitar a aposentadoria por invalidez ou outros benefícios disponíveis.
A informação e a persistência são fundamentais para garantir os direitos dos pacientes com psoríase.
