Publicidade
Garantir o direito ao salário-maternidade em 2024 é um verdadeiro alívio para as mães recentes.
A chegada de um filho é um momento de grandes transformações, e esse benefício pode fazer toda a diferença.
Se você não está familiarizado com quem tem direito ao salário-maternidade em 2024, estamos aqui para ajudar.
Junte-se à nossa comunidade no WhatsApp! 🚀
Este guia é o recurso ideal para entender melhor esse benefício.
Direito ao Salário-Maternidade 2024: Quem Pode Receber?
As seguradas do INSS que deram à luz recentemente, ou que se afastaram devido a aborto não criminoso, adoção ou guarda para fins de adoção, têm direito ao salário-maternidade 2024.
Além disso, pais adotantes ou guardiões homens também podem receber o benefício.
Incluem-se entre as seguradas do INSS que têm direito ao salário-maternidade:
- Empregadas
- Trabalhadoras domésticas
- Trabalhadoras avulsas
- Contribuintes individuais
- Microempreendedoras individuais
- Seguradas especiais
- Seguradas facultativas
Requisitos para Diferentes Categorias de Seguradas
- Empregadas, trabalhadoras domésticas e trabalhadoras avulsas:
- Não é necessário cumprir período de carência.
- O valor do benefício é equivalente ao último salário mensal.
- Incide desconto da contribuição previdenciária.
- Contribuintes individuais, microempreendedoras individuais, seguradas especiais e facultativas:
- Não é necessário cumprir período de carência, conforme recente decisão do Supremo Tribunal Federal.
- O valor é calculado com base na média dos últimos 12 salários de contribuição, apurados em um período não superior a 15 meses.
Para seguradas especiais e microempreendedoras individuais, o valor do salário-maternidade em 2024 é de 1 salário mínimo.
Desempregadas Têm Direito ao Salário-Maternidade?
Sim, mulheres desempregadas também podem ter direito ao salário-maternidade, desde que estejam dentro do período de graça do INSS.
O período de graça é o tempo em que a pessoa mantém a qualidade de segurada mesmo sem estar contribuindo.
Esse período pode variar de acordo com várias condições:
- Sem limite de prazo: Para quem estiver recebendo algum benefício, exceto auxílio-acidente e auxílio-suplementar.
- Até 12 meses: Após o fim de benefícios por incapacidade, salário-maternidade ou após a última contribuição, para segurados que deixaram de exercer atividade remunerada coberta pela Previdência Social. O benefício é considerado como período de contribuição.
- Acréscimo de 12 meses: Se a pessoa tiver mais de 120 contribuições mensais (estando no período de graça).
- Acréscimo de 12 meses para segurados desempregados: Desde que comprovem recebimento de seguro-desemprego ou registro no Sistema Nacional de Emprego (Sine).
- Até 12 meses: Após o término da segregação compulsória, para segurados acometidos por doença que exige segregação.
- Até 12 meses: Após a libertação, para segurados que estiveram detidos ou reclusos.
- Até três meses: Após o licenciamento, para segurados incorporados às Forças Armadas para prestar serviço militar.
- Até seis meses: Após a última contribuição, para segurados facultativos
Portanto, o período de graça pode variar de 03 a 36 meses, dependendo do tempo de contribuição anterior e da qualidade da segurada.
Para garantir o direito ao salário-maternidade estando desempregada, é essencial que a mulher esteja dentro desse período de graça e que tenha cumprido os requisitos de carência do INSS, se aplicáveis.
Desse modo, se você está desempregada e deu à luz recentemente ou se afastou devido a adoção, aborto não criminoso ou guarda para fins de adoção, verifique se ainda está dentro do período de graça e se atende aos requisitos do INSS para garantir seu direito ao salário-maternidade em 2024.
Pagamento em Caso de Falecimento
Se a segurada falecer, o salário-maternidade será transferido para o cônjuge ou companheiro sobrevivente que seja segurado, pelo período completo ou restante do benefício.
No entanto, isso não se aplica no caso de falecimento do filho ou abandono.
Perguntas Frequentes
O que é o período de graça?
É o tempo em que a pessoa mantém a qualidade de segurada do INSS mesmo sem estar contribuindo, podendo variar de 03 a 36 meses ou mais dependendo das condições.
Qual o valor do salário-maternidade?
Para empregadas, trabalhadoras domésticas e avulsas, o valor é igual à última remuneração. Para contribuintes individuais e facultativas, é a média dos últimos 12 salários. Seguradas especiais e microempreendedoras individuais recebem 1 salário mínimo.
Quais são os requisitos para receber o salário-maternidade?
Para receber o salário-maternidade, os requisitos variam conforme a categoria da segurada. Para trabalhadoras formais, não há exigência de período de carência. Para contribuintes individuais, microempreendedores individuais (MEI), seguradas especiais e facultativas, era necessário cumprir um período de carência de 10 meses de contribuição. No entanto, com a recente decisão do STF, basta uma única contribuição ao INSS para que essas categorias também tenham direito ao benefício.
Como solicitar o salário-maternidade?
A solicitação pode ser feita pelo portal Meu INSS, pelo aplicativo Meu INSS ou em uma agência da Previdência Social.
O que acontece se a segurada falecer durante o período do salário-maternidade?
O benefício pode ser transferido para o cônjuge ou companheiro sobrevivente que seja segurado pelo período restante.
Homens podem receber salário-maternidade?
Sim, homens adotantes ou guardiões têm direito ao salário-maternidade.
Há algum desconto no valor do salário-maternidade?
Sim, o valor sofre desconto da contribuição previdenciária e imposto de renda, conforme o caso.
Conclusão
Todas as seguradas do INSS que deram à luz recentemente ou que se afastaram devido a aborto não criminoso, adoção ou guarda para fins de adoção têm direito ao salário-maternidade em 2024.
Chegou até aqui? Se tiver dúvidas, deixe nos comentários e nossa equipe estará pronta para ajudar.
Para mais informações e atualizações, continue acompanhando nosso blog.
