A tendinite é uma condição dolorosa que afeta muitos trabalhadores brasileiros, especialmente aqueles que realizam atividades repetitivas.
Com a crescente incidência dessa doença, surge a dúvida: tendinite dá direito à aposentadoria?
O Que é Tendinite?
A tendinite é a inflamação dos tendões, que são estruturas fibrosas que conectam os músculos aos ossos.
Essa condição é geralmente causada por movimentos repetitivos e excesso de uso, podendo afetar áreas como ombros, cotovelos, punhos, joelhos e tornozelos.
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Os sintomas incluem dor, inchaço e sensibilidade, que podem limitar significativamente a capacidade de realizar tarefas cotidianas e profissionais.
Impacto da Tendinite na Qualidade de Vida
A tendinite pode impactar profundamente a qualidade de vida dos trabalhadores, tornando difícil a execução de atividades diárias e profissionais.
Em casos graves, a dor crônica e a limitação dos movimentos podem levar ao afastamento do trabalho, exigindo um tratamento prolongado e, em alguns casos, impossibilitando o retorno à função anterior.
Tendinite aposenta?
A tendinite pode ser um fator determinante para a concessão da aposentadoria por invalidez, desde que devidamente comprovada a incapacidade permanente para o trabalho.
Critérios para Aposentadoria por Invalidez
A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pelo INSS a trabalhadores que, devido a uma condição incapacitante, não podem mais exercer suas atividades laborais.
Para obter esse benefício devido à tendinite, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Qualidade de Segurado: O trabalhador deve estar contribuindo para o INSS ou estar no período de graça, onde mantém a condição de segurado mesmo sem contribuições recentes.
- Carência: Em geral, é necessário ter contribuído por pelo menos 12 meses ao INSS, exceto em casos de doenças graves e condições ocupacionais que dispensam essa carência.
- Incapacidade Comprovada: A incapacidade para o trabalho deve ser comprovada por meio de laudos médicos e perícia realizada pelo INSS.
Procedimentos para Solicitar a Aposentadoria
- Consulta Médica: Obtenha um diagnóstico detalhado da tendinite com um especialista, que deverá fornecer laudos e relatórios médicos documentando a gravidade da condição.
- Agendamento de Perícia: Agende uma perícia médica no INSS através do site ou pelo telefone 135.
- Perícia Médica: Compareça à perícia com todos os documentos necessários. O perito avaliará a incapacidade e decidirá sobre a concessão do benefício.
- Resultado e Recurso: Caso a solicitação seja negada, é possível recorrer da decisão dentro do prazo estipulado pelo INSS, apresentando novos documentos ou solicitando uma nova avaliação.
Outras Formas de Apoio
Além da aposentadoria por invalidez, a tendinite pode dar direito a outros benefícios, como o auxílio-doença, concedido temporariamente durante o período de incapacidade.
Se a tendinite for decorrente do trabalho, é fundamental emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), que garante acesso a benefícios específicos como o auxílio-doença acidentário (B-91).
Direitos do Trabalhador com Tendinite
Trabalhadores diagnosticados com tendinite têm direito a:
- Afastamento Temporário: Benefícios como o auxílio-doença durante o período de recuperação.
- Estabilidade Provisória: Após o retorno do auxílio-doença acidentário, o trabalhador tem direito a 12 meses de estabilidade no emprego.
- Indenização por Danos: Em casos de doença ocupacional, o trabalhador pode ter direito a indenizações por danos morais e materiais.
- Auxílio-Acidente: Se houver sequelas permanentes que afetem a capacidade laboral, o trabalhador pode receber auxílio-acidente.
Conclusão
É crucial que o trabalhador busque orientação médica e jurídica para assegurar que todos os direitos sejam respeitados e que o processo de solicitação dos benefícios seja conduzido corretamente.
Conhecer os procedimentos e requisitos é fundamental para garantir uma vida mais segura e estável para aqueles que sofrem de tendinite.
