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Com o aumento dos casos de ansiedade, depressão, burnout e outros transtornos emocionais, muitos trabalhadores estão se afastando do trabalho para cuidar da saúde mental. Mas surge uma dúvida importante: quem está em tratamento psicológico ou psiquiátrico tem estabilidade no emprego?
A resposta depende de alguns fatores, como o tipo de afastamento, laudos médicos e eventual concessão de benefício pelo INSS. Neste artigo, você vai entender quando há estabilidade, o que a empresa pode (ou não) fazer e como proteger seus direitos.
A empresa pode me demitir durante tratamento psicológico?
Depende. Veja os cenários possíveis:
1. Se você está em tratamento, mas trabalhando normalmente
- Não há estabilidade automática
- A empresa pode demitir sem justa causa, desde que não haja discriminação nem relação com o tratamento
- Se houver assédio ou perseguição por estar doente, você pode acionar a Justiça por discriminação
2. Se você se afastou e recebeu auxílio-doença comum (B31)
- Também não há estabilidade garantida por lei, mas os tribunais têm reconhecido reintegração em casos de doença grave ou reincidência
- Cada caso deve ser avaliado individualmente
3. Se o afastamento foi por doença relacionada ao trabalho (auxílio-doença acidentário – B91)
- Nesse caso, existe estabilidade por 12 meses após o retorno
- Exemplos: burnout causado por sobrecarga, depressão provocada por assédio, crises de ansiedade geradas por ambiente tóxico
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Importante: o nexo entre a doença e o trabalho deve ser comprovado por laudos e reconhecido pelo INSS ou via ação judicial.
Quais documentos podem ajudar?
- Laudos psicológicos ou psiquiátricos
- CID (Classificação Internacional de Doenças)
- Atestados com recomendação de afastamento
- CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), se a doença tiver relação com o trabalho
- Laudo do INSS confirmando o benefício
Esses documentos são fundamentais para garantir direitos como afastamento, estabilidade ou reintegração.
Fui demitido em tratamento. O que fazer?
Se você foi demitido e acredita que:
- A empresa agiu de forma discriminatória
- Sua doença está relacionada ao trabalho
- A demissão ocorreu durante o benefício ou logo após o retorno
Você pode:
- Procurar um advogado trabalhista
- Solicitar reintegração ao emprego ou indenização
- Ingressar com ação judicial pedindo estabilidade e danos morais
A Justiça pode reconhecer que a demissão foi nula e determinar sua volta imediata ao cargo, além do pagamento dos salários do período parado.
Cuidar da saúde mental é um direito. E se a empresa não respeita esse momento, você pode — e deve — exigir proteção legal.
