Tenossinovite (CID M65): Aposentadoria e Afastamento do Trabalho

Entenda como a tenossinovite (CID M65) pode afetar sua vida profissional e os direitos a benefícios como aposentadoria e auxílio-doença.

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A tenossinovite (CID M65) é uma condição inflamatória dos tendões que pode resultar em incapacidades temporárias ou permanentes, possibilitando o acesso ao Auxílio-Doença e, em casos graves, à Aposentadoria por Invalidez. O auxílio-doença é calculado com base nas contribuições do segurado, enquanto a aposentadoria considera a média das contribuições e o tempo de serviço. Essa condição pode ser classificada como doença ocupacional, especialmente em profissões com esforços repetitivos, e requer documentação médica para comprovar a incapacidade relacionada ao trabalho.

A tenossinovite (CID M65) é uma condição que pode impactar significativamente a qualidade de vida e a capacidade de trabalho de quem a sofre. Neste artigo, vamos explorar como essa condição se relaciona com a aposentadoria e o afastamento do trabalho.

Você sabia que a tenossinovite é causada, frequentemente, por movimentos repetitivos? Isso a torna uma preocupação para muitos trabalhadores, especialmente aqueles em atividades manuais. Vamos entender mais sobre isso!

O Que é Tenossinovite (CID M65)?

A tenossinovite é uma condição inflamatória que afeta a bainha que envolve os tendões, resultando em dor e restrição de movimento. Essa condição pode surgir em diversas partes do corpo, mas é mais comum nas mãos, punhos e tornozelos.

Ela se desenvolve principalmente por movimentos repetitivos, como ocorre em atividades que exigem esforço contínuo de determinadas articulações. Por exemplo, digitadores e trabalhadores que utilizam ferramentas frequentemente estão em risco de desenvolver tenossinovite.

As principais causas da tenossinovite incluem:

  • Esforço repetitivo: Atividades manuais frequentes, como digitação ou uso de ferramentas, podem desencadear a condição.
  • Inflamação: Pode ocorrer devido a traumas ou sobrecarga nas articulações.
  • Lesões: Qualquer tipo de lesão direta nos tendões pode levar ao desenvolvimento de tenossinovite.

Esses fatores podem levar a sintomas como dor intensa, inchaço e dificuldade de movimento, o que pode impactar diretamente a capacidade de trabalho do indivíduo.

CID’s Relacionadas à CID M65

A CID M65 possui várias subdivisões que classificam diferentes tipos de tenossinovite. Abaixo estão as principais divisões, com suas explicações:

  • CID M65.0 – Tenossinovite Estenosante: Essa condição ocorre quando os tendões se inflamam e engrossam, causando dor e dificuldade de movimento, sendo comum nos dedos e polegares. Pode causar o dedo em gatilho, que trava ao ser dobrado.
  • CID M65.1 – Abscesso do Tendão: Um tipo mais grave de tenossinovite que envolve o acúmulo de pus ao redor dos tendões, causado por infecções ou traumas. É caracterizado por dor intensa e inchaço na área afetada.
  • CID M65.2 – Tenossinovite Aguda Não Especificada: Refere-se a um caso agudo e temporário de inflamação dos tendões, cujas causas podem não ser claramente identificadas. A recuperação costuma ser mais rápida nesses casos.
  • CID M65.3 – Tenossinovite Crônica Não Especificada: Quando a inflamação dos tendões persiste por um longo período, afetando permanentemente a função e o movimento, levando a uma perda de capacidade para atividades diárias e trabalho.
  • CID M65.4 – Calcificação dos Tendões: Em alguns casos, depósitos de cálcio se formam ao redor dos tendões, causando rigidez e dor, além de limitar significativamente os movimentos da articulação afetada.
  • CID M65.8 – Outras Tenossinovites Especificadas: Essa categoria inclui outros tipos específicos de inflamação dos tendões que possuem uma causa identificável, como traumas repetitivos em uma articulação específica.
  • CID M65.9 – Tenossinovite Não Especificada: Refere-se a inflamações generalizadas dos tendões que não podem ser claramente identificadas quanto à causa, mas que afetam a função do movimento e causam dor.

Essas classificações ajudam os profissionais de saúde a diagnosticar e tratar adequadamente a tenossinovite, garantindo que o paciente receba o tratamento adequado para sua condição específica.

A Tenossinovite (CID M65) Pode Dar Direito ao Auxílio-Doença?

Sim, a tenossinovite (CID M65) pode dar direito ao Auxílio-Doença quando a condição incapacita o trabalhador temporariamente para exercer suas funções.

A inflamação dos tendões pode resultar em dor, rigidez e dificuldade de movimentação, especialmente em atividades que exigem esforço repetitivo, como digitação, uso de ferramentas ou outras atividades manuais.

Os requisitos para a concessão do Auxílio-Doença incluem:

  • Incapacidade Temporária: O segurado deve comprovar que a tenossinovite o impede de exercer suas atividades de trabalho de forma temporária.
  • Qualidade de Segurado: O trabalhador precisa estar na qualidade de segurado do INSS, ou seja, com contribuições regulares.
  • Carência de 12 Contribuições: Em condições normais, é exigido um mínimo de 12 meses de contribuições ao INSS para ter direito ao benefício.
  • Perícia Médica: O segurado deve ser submetido a uma perícia médica realizada pelo INSS, que avaliará se há incapacidade temporária para o trabalho.

O INSS leva em consideração a gravidade da tenossinovite e seu impacto sobre as funções laborais do segurado, além de relatórios médicos detalhados, laudos e exames que comprovem a limitação funcional causada pela condição.

Qual o Valor do Auxílio-Doença?

O valor do auxílio-doença é calculado com base na média aritmética de 100% de todas as contribuições feitas pelo segurado ao INSS desde julho de 1994. Entretanto, para benefícios concedidos após a Reforma da Previdência, o Auxílio-Doença é limitado à média dos últimos 12 salários de contribuição do segurado.

Para entender melhor, vamos a um exemplo prático:

  • Imagine que Carlos, um trabalhador diagnosticado com tenossinovite que afeta seus movimentos, tem uma média salarial de R$ 5.000,00 ao longo dos anos de contribuição.
  • No entanto, nos últimos 12 meses, ele sofreu uma redução salarial e sua média dos últimos salários foi de R$ 3.500,00.
  • Nesse caso, o valor do Auxílio-Doença será de R$ 3.500,00, mesmo que a média de suas contribuições anteriores fosse maior.

É importante lembrar que o valor do auxílio-doença pode variar de acordo com a situação de cada segurado, e é fundamental manter as contribuições em dia para garantir o acesso a esse benefício.

A Tenossinovite (CID M65) Pode Levar à Aposentadoria por Invalidez?

Nos casos mais graves de tenossinovite, onde a condição se torna irreversível e incapacitante, pode ser concedida a Aposentadoria por Invalidez. Isso ocorre quando o trabalhador é permanentemente incapacitado para o trabalho, mesmo após tratamento médico.

Os requisitos para a concessão da Aposentadoria por Invalidez incluem:

  • Incapacidade Permanente: O segurado deve demonstrar, por meio de laudos médicos e exames, que a tenossinovite resultou em uma incapacidade irreversível para qualquer tipo de atividade laboral.
  • Qualidade de Segurado: O trabalhador precisa estar com contribuições regulares ao INSS no momento do pedido de aposentadoria.
  • Carência de 12 Contribuições: Assim como no auxílio-doença, é exigida uma carência de 12 contribuições, exceto em casos de doença grave ou acidente de trabalho.

É importante que o segurado apresente toda a documentação necessária e laudos médicos que comprovem a gravidade da condição, pois isso será fundamental para a análise do pedido pelo INSS.

Qual o Valor da Aposentadoria por Invalidez?

Com a Reforma da Previdência, o valor da Aposentadoria por Invalidez (agora chamada de aposentadoria por incapacidade permanente) é calculado com base em 60% da média de todas as contribuições, mais 2% para cada ano que exceder 15 anos de contribuição para mulheres e 20 anos para homens.

Vamos a um exemplo prático de como é feito esse cálculo:

  • Suponha que Maria, uma trabalhadora com tenossinovite crônica incapacitante, tenha contribuído para o INSS por 25 anos e sua média salarial seja de R$ 6.000,00.
  • No cálculo, o percentual da aposentadoria seria: 60% + (2% x 10 anos excedentes) = 80%.
  • Assim, o valor da aposentadoria seria: 80% de R$ 6.000,00 = R$ 4.800,00.

É importante ressaltar que o valor pode variar conforme o tempo de contribuição e a média salarial do segurado. Portanto, é fundamental que os trabalhadores estejam atentos às suas contribuições e busquem orientação para garantir que recebam o valor correto ao solicitar a aposentadoria por invalidez.

A Tenossinovite Pode Ser Considerada uma Doença Ocupacional?

Sim, a tenossinovite (CID M65) pode ser reconhecida como uma doença ocupacional, especialmente quando é causada por condições de trabalho que exigem esforços repetitivos, movimentos prolongados ou posturas inadequadas.

O INSS considera a tenossinovite como doença ocupacional quando a condição é diretamente relacionada às atividades profissionais exercidas, impactando a capacidade do trabalhador de realizar suas tarefas diárias.

Algumas profissões e atividades que aumentam o risco de desenvolver tenossinovite incluem:

  • Digitadores e Profissionais de Escritório: O uso constante de teclados e mouses pode sobrecarregar os tendões dos braços e mãos.
  • Trabalhadores da Indústria: Operadores de máquinas que executam movimentos repetitivos estão em risco de desenvolver inflamações nos tendões.
  • Profissionais de Saúde: Médicos, dentistas e enfermeiros que realizam movimentos repetitivos em seus procedimentos diários também são suscetíveis.
  • Professores de Educação Física e Atletas: O uso repetido de articulações em atividades físicas intensas pode sobrecarregar os tendões.

Para que a tenossinovite seja reconhecida como doença ocupacional, é necessário apresentar laudos médicos que comprovem a relação entre a atividade laboral e o desenvolvimento da condição, além de documentação do empregador sobre as condições de trabalho.

Documentos Necessários para Provar a Incapacidade por Tenossinovite

Para garantir a concessão do Auxílio-Doença ou Aposentadoria por Invalidez devido à tenossinovite, é fundamental apresentar documentação completa ao INSS, especialmente em casos de doença ocupacional.

Os documentos necessários incluem:

  • Laudo Médico Completo: Relatório detalhado do médico especialista descrevendo a condição da tenossinovite, grau de incapacidade e tratamentos realizados.
  • Exames de Imagem: Exames como ultrassonografia ou ressonância magnética que comprovem a inflamação dos tendões, calcificações ou outras anomalias.
  • Relatórios de Tratamentos: Registro de tratamentos realizados, como fisioterapia e medicação, indicando a evolução do quadro clínico.
  • CID M65: Certificação de que o diagnóstico se enquadra nas classificações da CID M65.

Além disso, alguns documentos adicionais que podem ajudar incluem:

  • Atestados de Perícia Médica: Laudos emitidos pelo perito do INSS ou médico do trabalho.
  • CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho): Em casos de tenossinovite ocupacional, a CAT é essencial para formalizar o reconhecimento da condição como doença relacionada ao trabalho.
  • Relatórios Ocupacionais: Documentos emitidos pelo empregador, demonstrando a função exercida e as atividades repetitivas que possam ter contribuído para o desenvolvimento da condição.

Reunir toda essa documentação é crucial para facilitar a análise do pedido pelo INSS e aumentar as chances de concessão do benefício.

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