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Ser parado em uma blitz e enfrentar o teste do bafômetro pode gerar dúvidas e preocupações. Entenda as consequências de se recusar a fazer o teste ou de apresentar resultado positivo.
O que acontece se o teste do bafômetro der positivo?
De acordo com a Lei 11.705, conhecida como Lei Seca, dirigir sob influência de álcool é infração gravíssima. Se o teste do bafômetro indicar entre 0,05 mg/L e 0,33 mg/L de álcool no ar alveolar, o motorista enfrenta:
- Multa de R$ 2.934,70
- Suspensão da CNH por 12 meses
- Recolhimento da carteira de habilitação
- Retenção do veículo até apresentação de condutor habilitado
Se o resultado for igual ou superior a 0,34 mg/L, configura-se crime de trânsito, com penas que incluem:
- Detenção de 6 meses a 3 anos
- Multa adicional
- Suspensão ou proibição de obter a CNH
Posso me recusar a fazer o teste do bafômetro?
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Sim, a Constituição Federal garante o direito de não produzir provas contra si mesmo. No entanto, recusar o teste do bafômetro é considerada infração gravíssima, acarretando:
- Multa de R$ 2.934,70
- Suspensão da CNH por 12 meses
- Recolhimento da carteira de habilitação
- Retenção do veículo até apresentação de condutor habilitado
Essas penalidades são equivalentes às aplicadas a quem realiza o teste e apresenta resultado positivo.
Existe tolerância para o consumo de álcool ao dirigir?
Não. A política de tolerância zero estabelece que qualquer quantidade de álcool no organismo pode levar à penalização. Mesmo valores abaixo de 0,05 mg/L podem ser considerados, dependendo das circunstâncias e da avaliação dos agentes de trânsito.
Quais são as implicações legais de recusar o teste?
Além das penalidades administrativas, a recusa ao teste pode ser utilizada como indício de embriaguez, especialmente se houver sinais visíveis como:
- Fala arrastada
- Odor de álcool
- Olhos vermelhos
- Comportamento alterado
Nesses casos, o motorista pode ser autuado com base em outras evidências, mesmo sem a realização do teste.
Na dúvida, escolha a segurança: se beber, não dirija.
