Você sabia que os profissionais da área de limpeza podem ter direito ao adicional de insalubridade?
Estes trabalhadores, que garantem a higienização e a segurança dos ambientes, frequentemente enfrentam riscos à saúde que são reconhecidos por lei.
Neste artigo, vamos explorar em detalhes quem tem direito a esse adicional, quais são as condições para recebê-lo, e como a legislação brasileira protege esses profissionais.
Continue lendo para entender mais sobre seus direitos!
Quem trabalha na área da limpeza tem direito a insalubridade?
Junte-se à nossa comunidade no WhatsApp! 🚀
Trabalhadores da limpeza que lidam com lixo urbano, esgoto, ou produtos químicos de limpeza têm direito ao adicional de insalubridade.
Especificamente, aqueles que fazem a higienização de banheiros públicos ou de uso coletivo em locais como escolas, hospitais, aeroportos e terminais de transporte são geralmente expostos a riscos significativos.
Norma Regulamentadora 15 (NR-15)
Conforme a NR-15, a coleta e o manuseio de lixo urbano são atividades de alto risco, garantindo um adicional de insalubridade de 40% sobre o salário básico.
No entanto, nem todos os trabalhadores de limpeza têm esse direito; ele é reservado para aqueles que trabalham em ambientes de grande circulação de pessoas e contato com agentes biológicos nocivos.
Quem trabalha com limpeza de banheiro tem direito a insalubridade?
Conforme a Súmula 448 do TST, a limpeza e coleta de lixo em banheiros de uso público ou de grande circulação são atividades insalubres e, portanto, garantem o adicional de insalubridade em grau máximo.
No entanto, a limpeza de edifícios e escritórios, bem como a coleta de lixo nesses locais, não são consideradas atividades insalubres segundo essa súmula.
Qual é o Valor da Insalubridade para um Auxiliar de Limpeza?
Os auxiliares de limpeza que trabalham em locais de uso público ou coletivo de grande circulação, como escolas, hospitais e terminais de transporte, geralmente têm direito a um adicional de insalubridade de grau máximo.
Isso significa que eles recebem um adicional de 40% sobre o salário mínimo.
Com o salário mínimo de 2024 sendo R$ 1.412,00, o valor do adicional de insalubridade seria de R$ 564,80 (40% de R$ 1.412,00).
Portanto, o auxiliar de limpeza em tais condições receberia um total de R$ 1.976,80 (R$ 1.412,00 + R$ 564,80).
Perguntas Frequentes
O que é considerado trabalho insalubre?
Atividades que expõem o trabalhador a agentes nocivos à saúde acima dos limites permitidos.
Quem determina a insalubridade no trabalho de limpeza?
A insalubridade é determinada por um Médico ou Engenheiro do Trabalho, conforme as normas do Ministério do Trabalho e Previdência.
Pode haver cumulatividade no adicional de insalubridade?
Não, prevalece o grau mais elevado se houver múltiplos fatores insalubres.
A insalubridade pode ser neutralizada?
Sim, com medidas que mantenham o ambiente dentro dos limites de tolerância e o uso de EPIs eficazes.
O fornecimento de EPI elimina o direito ao adicional?
Não necessariamente. O EPI deve ser eficaz na proteção.
Todos os trabalhadores de limpeza têm direito ao adicional de insalubridade?
Não, apenas aqueles expostos a condições insalubres, como a limpeza de banheiros públicos ou coleta de lixo urbano, têm direito.
O que diz a NR-15 sobre a insalubridade para trabalhadores de limpeza?
A NR-15 especifica que atividades como a coleta e manuseio de lixo urbano são consideradas insalubres.
Quais locais de trabalho de limpeza são considerados insalubres?
Locais como escolas, hospitais, terminais de transporte, shoppings e órgãos públicos com grande circulação de pessoas.
A limpeza de escritórios garante adicional de insalubridade?
Não, a limpeza de escritórios e a coleta de lixo nesses locais não são consideradas insalubres pela Súmula 448 do TST.
Como é feita a comprovação da insalubridade no trabalho?
A comprovação é geralmente feita por meio de uma perícia técnica no local de trabalho.
A limpeza de banheiros de hospitais é considerada insalubre?
Sim, devido ao contato com agentes biológicos nocivos, é considerada insalubre.
Conclusão
Entender os direitos trabalhistas é fundamental para garantir que os profissionais da limpeza sejam devidamente compensados pelos riscos que enfrentam no dia a dia.
Se você trabalha na área de limpeza e acredita estar exposto a condições insalubres, procure saber mais sobre seus direitos e, se necessário, consulte um advogado especializado em direito do trabalho.
Você tem alguma dúvida sobre o tema? Escreva aqui nos comentários que nós te ajudaremos.
Compartilhe este artigo para que mais pessoas tenham acesso à informação. Para mais conteúdos como este, continue acessando o nosso blog.
