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A reforma tributária brasileira, prevista para entrar em vigor em 2026, introduz dois mecanismos que prometem transformar a gestão fiscal das empresas: o split payment e a não cumulatividade. Essas mudanças visam simplificar o sistema tributário, reduzir a sonegação e aumentar a eficiência na arrecadação.
O que é o split payment e como ele funciona?
O split payment, ou “pagamento fracionado”, é um sistema no qual o valor correspondente aos tributos é automaticamente separado no momento da transação comercial e direcionado diretamente ao fisco. Isso significa que o imposto devido não transita pelas contas da empresa, reduzindo riscos de inadimplência e sonegação fiscal.
Esse modelo já é adotado em países como Itália e Polônia, onde ajudou a combater fraudes fiscais e aprimorar a arrecadação. No Brasil, sua implementação exigirá adaptações tecnológicas e operacionais por parte das empresas.
Como a não cumulatividade impacta as empresas?
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A não cumulatividade é um princípio que garante que os tributos incidam apenas sobre o valor agregado em cada etapa da cadeia produtiva. Com a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual, composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), as empresas poderão compensar os créditos gerados nas compras contra os débitos das vendas, evitando a incidência em cascata.
Para se beneficiar plenamente desse sistema, as empresas precisarão manter uma escrituração fiscal rigorosa e garantir que todas as operações estejam devidamente documentadas.
Quais os principais desafios para as empresas?
A implementação do split payment e da não cumulatividade traz desafios significativos para as empresas:
- Adaptação tecnológica: Sistemas de gestão financeira e contábil precisarão ser atualizados para lidar com as novas exigências.
- Gestão de fluxo de caixa: Com o recolhimento imediato dos tributos, as empresas terão menor flexibilidade financeira, exigindo uma gestão de caixa mais eficiente.
- Capacitação de equipes: Profissionais das áreas fiscal, contábil e financeira precisarão ser treinados para operar dentro das novas regras.
- Revisão de contratos: Contratos com fornecedores e clientes devem ser ajustados para refletir as mudanças nas alíquotas e formas de pagamento.
Empresas que se anteciparem e se prepararem adequadamente terão uma vantagem competitiva significativa no novo cenário tributário.
Como se preparar para as mudanças?
Para se adaptar às novas regras, as empresas devem:
- Investir em tecnologia: Adotar sistemas que automatizem a escrituração fiscal e o recolhimento de tributos.
- Revisar processos internos: Avaliar e ajustar processos operacionais para garantir conformidade com as novas exigências.
- Capacitar colaboradores: Promover treinamentos e workshops para atualizar as equipes sobre as mudanças.
- Consultar especialistas: Buscar orientação de consultores tributários para entender os impactos específicos no seu negócio.
A preparação antecipada é essencial para uma transição suave e para aproveitar as oportunidades que a reforma tributária pode oferecer.
A reforma tributária está chegando e promete mudar a forma como as empresas lidam com tributos. Preparar-se agora é garantir competitividade no futuro.
