Aposentadoria aos 55 Anos: Novas Regras do INSS para 2024
Confira as novas regras de aposentadoria do INSS para 2024.
Por: Daniel Martins
Em 2024, o governo implementou mudanças importantes nas regras de aposentadoria do INSS.
Uma das alterações permite a aposentadoria aos 55 anos para certos trabalhadores, garantindo melhores condições para aqueles que enfrentaram ambientes de trabalho prejudiciais.
Quem Pode se Aposentar aos 55 Anos?
A nova lei beneficia trabalhadores que atuaram em condições prejudiciais à saúde.
Profissionais que lidam com agentes químicos, biológicos ou radioativos são incluídos.
Trabalhadores rurais, pescadores artesanais e mulheres indígenas também têm direito.
Os trabalhadores precisam comprovar a exposição aos riscos e o tempo de serviço.
Como Solicitar a Aposentadoria Especial aos 55 Anos
Primeiro, é preciso comprovar a exposição a agentes nocivos.
A documentação necessária inclui o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), fornecido pelo empregador, que detalha as condições de trabalho.
Em certos casos, é preciso apresentar laudos técnicos que atestem a insalubridade.
Também é necessário apresentar a carteira de trabalho com os registros das atividades e períodos de exposição.
O tempo de contribuição exigido varia conforme o agente nocivo ao qual o trabalhador foi exposto, podendo ser de 15, 20 ou 25 anos.
Depois de reunir a documentação, o requerimento de aposentadoria pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS ou pessoalmente em uma unidade do INSS.