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O status “mandado devolvido entregue ao destinatário” significa que o destinatário recebeu o mandado e o oficial de justiça o devolveu ao fórum, permitindo que o processo prossiga normalmente. Se não houver entrega, o status muda para “não cumprido” e o advogado pode solicitar alternativas para a intimação. É importante manter contato com o advogado para entender os próximos passos e proteger os direitos no processo judicial.
Se você está se perguntando sobre o que significa mandado devolvido entregue ao destinatário, você está no lugar certo. Neste artigo, vamos esclarecer esse status e o que ele implica no andamento do seu processo.
Vamos explorar o que acontece quando o mandado é entregue, o que ocorre se não for, e quais são os passos seguintes em cada situação.
O que significa mandado devolvido entregue ao destinatário?
O status de mandado devolvido entregue ao destinatário indica que o destinatário recebeu o mandado expedido pelo juiz. Isso significa que o oficial de justiça conseguiu entregar o documento e, após a entrega, ele devolve o mandado ao fórum onde foi emitido, confirmando que a entrega foi realizada com sucesso.
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Por exemplo, se você moveu uma ação trabalhista contra um empregador, o juiz pode expedir um mandado de citação. O oficial de justiça leva esse mandado até o responsável pela empresa, que assina o documento. Após essa assinatura, o oficial devolve o mandado ao fórum, e o status do seu processo é atualizado para mandado devolvido entregue ao destinatário cumprido positivo.
O que acontece após a entrega do mandado?
Após a entrega do mandado, o processo judicial segue normalmente. Isso significa que as audiências serão agendadas, as testemunhas serão ouvidas, e todas as etapas do processo continuarão conforme o planejado.
O juiz responsável pelo caso pode determinar os próximos passos, que podem incluir a realização de audiências para ouvir as partes envolvidas e coletar provas.
É importante que você mantenha contato com seu advogado após a entrega do mandado. Ele poderá orientá-lo sobre o que esperar a seguir e quais ações devem ser tomadas para garantir que seus direitos sejam respeitados durante todo o processo judicial.
O que acontece quando o mandado não é entregue?
Quando o mandado não é entregue, isso significa que o oficial de justiça não conseguiu encontrar o destinatário para que ele assinasse o documento. Nesse caso, o oficial devolve o mandado ao fórum de origem, informando que a entrega não foi realizada. O status do processo é atualizado para mandado devolvido não entregue ao destinatário não cumprido/negativo.
Se o destinatário não estiver cooperando ou estiver “se escondendo” da Justiça, após duas tentativas de entrega, uma pessoa próxima pode ser intimada em seu lugar. Isso é uma medida que visa garantir que o processo não fique estagnado devido à falta de contato com o destinatário.
Além disso, dependendo da natureza do mandado, como em casos de comparecimento ou penhora, o processo pode continuar mesmo sem a notificação oficial do destinatário. Portanto, é essencial que você converse com seu advogado para entender melhor as implicações da não entrega do mandado no seu caso específico.
Próximos passos em caso de mandado devolvido
Após a devolução do mandado, seja ele entregue ou não, os próximos passos dependem da situação específica do seu processo. Se o mandado foi entregue, o processo seguirá normalmente, com audiências agendadas e testemunhas sendo ouvidas. É fundamental que você esteja preparado para as etapas seguintes, que podem incluir a apresentação de provas e a argumentação de sua defesa.
Por outro lado, se o mandado não foi entregue, é crucial que você e seu advogado analisem a situação. Se houver indícios de que o destinatário está evitando a entrega, o advogado pode solicitar ao juiz que autorize a intimação de uma pessoa próxima ao destinatário, ou até mesmo a continuidade do processo sem a notificação formal.
Independentemente da situação, manter uma comunicação clara com seu advogado é essencial. Ele poderá orientá-lo sobre as melhores estratégias a serem adotadas, garantindo que seus direitos sejam preservados durante todo o andamento do processo judicial.